Tanto os Princípios de Paris quanto a Declaração e Programa de Ação de Viena de 1993 reconheciam a importância de uma estrutura interna/nacional de proteção aos direitos humanos para dar respaldo aos compromissos internacionais. Essa estrutura deveria estar alicerçada em instituições nacionais e seu papel na promoção de tais direitos.
No que se refere ao papel das Instituições Nacionais na proteção e promoção dos direitos humanos, diga qual a alternativa correta:
Escolha uma:
a. O incidente de deslocamento de competência pode ser requerida pela Defensoria no curso do processo, para melhor proteger o constituinte.
b. O Ministério Público Federal é responsável por representar cidadãos que possuem condições de constituir advogado, garantindo assim o acesso à justiça.
c. O Conselho Nacional dos Direitos Humanos foi criado a partir do compromisso estabelecido pela Declaração e Programa de Ação de Viena.
d. A Comissão de Direitos Humanos é um órgão do Poder Executivo responsável pelo monitoramento de violações de direitos humanos.
e. Cabe à Defensoria Pública da União promover ação penal pública em defesa dos direitos fundamentais.
No que se refere ao papel das Instituições Nacionais na proteção e promoção dos direitos humanos, diga qual a alternativa correta:
Escolha uma:
a. O incidente de deslocamento de competência pode ser requerida pela Defensoria no curso do processo, para melhor proteger o constituinte.
b. O Ministério Público Federal é responsável por representar cidadãos que possuem condições de constituir advogado, garantindo assim o acesso à justiça.
c. O Conselho Nacional dos Direitos Humanos foi criado a partir do compromisso estabelecido pela Declaração e Programa de Ação de Viena.
d. A Comissão de Direitos Humanos é um órgão do Poder Executivo responsável pelo monitoramento de violações de direitos humanos.
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