no estudo da culpabilidade há duas teorias que buscam a fundamentação, o livre arbítrio e o determinismo, qual, precipuamente, o código penal adota? e como a outra poderia ser aplicada na ordem penal? me ajudem por favor
A teoria do Livre Arbítrio é que é aplicada, nela o humano pode tudo, mas arcará com as consequências de suas ações, porém, em casos nos quais a conduta era inevitável, o determinismo é a teoria aplicada, por exemplo, o cirurgião que, em cirurgia, acaba tendo uma convulsão e mata um paciente, ele não decidiu ter essa convulsão, logo, a teoria do Livre Arbítrio não se aplica.
A justiça sobre a conduta
Qualquer justiça legal só é aplicada sobre condutas, não sobre atos sobre os quais não se tem responsabilidade.
Mariafernandq
Emerson, prefeito de Benjamin Constant – AM, recém-empossado, deseja promover algumas modificações da estrutura administrativa do ente, bem como implementar algumas políticas públicas.
Mariafernandq
I. Emerson quer ampliar as seções de um determinado órgão; II. Criar 3 novos órgãos dentro da estrutura interna do município; III. Reduzir 4 repartições internas da Procuradoria do Município; IV. Criar uma pessoa jurídica de direito público para a prestação de determinada atividade tipicamente Estatal; V. Extinguir cargos públicos vagos; e VI. Organizar/reestruturar a secretaria municipal de saúde.
Mariafernandq
Você, procurador atuante no consultivo municipal, necessita emitir parecer a título de orientação jurídica para que o prefeito Emerson concretize tais medidas, indicando, portanto, as técnicas de organização necessárias, bem como os meios legais para suas concretizações.
Lista de comentários
A teoria do Livre Arbítrio é que é aplicada, nela o humano pode tudo, mas arcará com as consequências de suas ações, porém, em casos nos quais a conduta era inevitável, o determinismo é a teoria aplicada, por exemplo, o cirurgião que, em cirurgia, acaba tendo uma convulsão e mata um paciente, ele não decidiu ter essa convulsão, logo, a teoria do Livre Arbítrio não se aplica.
A justiça sobre a conduta
Qualquer justiça legal só é aplicada sobre condutas, não sobre atos sobre os quais não se tem responsabilidade.
Venha estudar mais sobre o poder judiciário
https://brainly.com.br/tarefa/21732439
#SPJ1