No regime da comunhão parcial de bens, não é todo o patrimônio dos cônjuges que se comunica. Qual das alternativas abaixo indica um bem incomunicável, mesmo adquirido após o casamento?
A.
Os bens de uso pessoal, os livros e os instrumentos de profissão.
B.
Os bens adquiridos na constância do casamento por título oneroso, ainda que só em nome de um dos cônjuges.
C.
As benfeitorias em bens particulares de cada cônjuge.
D.
Os frutos dos bens comuns ou dos particulares de cada cônjuge percebidos na constância do casamento ou pendentes ao tempo de cessar a comunhão.
E.
Os bens adquiridos por fato eventual, com ou sem o concurso de trabalho ou despesa anterior.
A.
Os bens de uso pessoal, os livros e os instrumentos de profissão.
B.
Os bens adquiridos na constância do casamento por título oneroso, ainda que só em nome de um dos cônjuges.
C.
As benfeitorias em bens particulares de cada cônjuge.
D.
Os frutos dos bens comuns ou dos particulares de cada cônjuge percebidos na constância do casamento ou pendentes ao tempo de cessar a comunhão.
E.
Os bens adquiridos por fato eventual, com ou sem o concurso de trabalho ou despesa anterior.
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No regime da comunhão parcial de bens, a regra geral é que apenas os bens adquiridos durante o casamento são considerados comuns e sujeitos à comunhão, enquanto os bens anteriores ao casamento e aqueles recebidos por doação ou herança não entram na comunhão. Portanto, a alternativa que indica um bem incomunicável, mesmo adquirido após o casamento, é a opção:
A. Os bens de uso pessoal, os livros e os instrumentos de profissão.
Esses bens são considerados incomunicáveis, mesmo se adquiridos após o casamento, porque são de uso pessoal e não entram na comunhão de bens. Os demais itens nas opções B, C, D e E se referem a bens que podem entrar na comunhão parcial de bens, dependendo das circunstâncias.
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Resposta:
A resposta correta é a alternativa A. Os bens de uso pessoal, os livros e os instrumentos de profissão são considerados bens incomunicáveis mesmo no regime da comunhão parcial de bens. Esses bens são de natureza pessoal e não se comunicam entre os cônjuges, ou seja, cada um é proprietário exclusivo desses bens, mesmo após o casamento.
Explicação: