O artigo 1º da Lei 13.445 estabelece que: “Esta Lei dispõe sobre os direitos e os deveres do migrante e do visitante, regula a sua entrada e estada no País e estabelece princípios e diretrizes para as políticas públicas para o emigrante”.

De acordo com a mencionada assinale o conceito de imigrante e emigrante, respectivamente:

Escolha uma:
a.
Imigrante: pessoa nacional de outro país ou apátrida que trabalha ou reside e se estabelece temporariamente no Brasil; Emigrante: brasileiro que se estabelece temporariamente no exterior.

b.
Imigrante: pessoa nacional de outro país ou apátrida que trabalha ou reside e se estabelece temporária ou definitivamente no Brasil; Emigrante: brasileiro que se estabelece temporária ou definitivamente no exterior.

c.
Imigrante: brasileiro que se estabelece definitivamente no exterior; Emigrante: pessoa nacional de outro país ou apátrida que trabalha ou reside e se estabelece definitivamente no Brasil.

d.
Imigrante: brasileiro que se estabelece temporária ou definitivamente no exterior; Emigrante: pessoa nacional de outro país ou apátrida que trabalha ou reside e se estabelece temporária ou definitivamente no Brasil.

e.
Imigrante: pessoa nacional de outro país ou apátrida que trabalha ou reside e se estabelece definitivamente no Brasil; Emigrante: brasileiro que se estabelece definitivamente no exterior.