O Brasil historicamente já passou por diversos processo de legislação inclusiva, desta forma, muitos avanços já foram conquistados desde a primeira menção sobre a “pessoa com deficiência” na Constituição dos Estados Unidos do Brasil, caminhando para avanços na constituição de 1988 (constituição cidadã), tendo avanços notáveis com a criação da LDBEN (1996) especialmente seu art. 58º e culminando na criação da Lei n. 13.146, de 06 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

Elaborado pelo professor, 2023.


Com relação à legislação brasileira e suas principais contribuições para a implantação e melhoria da inclusão da pessoa com deficiência, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Alternativa 1:
Historicamente o Brasil não possui muitos avanços quanto a inclusão da pessoa com deficiência em sua legislação vigente.

Alternativa 2:
A constituição de 1988 não possui nenhum viés em relação ao direito de inclusão da pessoa com deficiência no ensino regular.

Alternativa 3:
A legislação brasileira, no que diz respeito a inclusão da pessoa com deficiência, não deixa claro qual órgão será responsável por esta inclusão.

Alternativa 4:
A legislação brasileira garante que o aluno com deficiência poderá estudar na rede regular de ensino, desde que seja em uma sala especial.

Alternativa 5:
A LDBEN (1996) possui grandes avanços em seu conteúdo, principalmente regulamentando os direitos instituídos na constituição de 1988, em seu art. 58º.