O Brasil-Império era um Estado juridicamente unitário, mas, na realidade, era dividido em províncias. O ideal da descentralização política, no Brasil, vem desde os primórdios da nossa existência, desde os tempos coloniais. Os primeiros sistemas administrativos adotados por Portugal, as governadorias gerais, as feitorias, as capitanias, traçaram os rumos pelos quais a nação brasileira caminharia fatalmente para a forma federativa. Fonte: MALUF, Sahid. Teoria geral do estado. 35. ed. São Paulo: Saraiva, 2019. E-book.
A partir das informações apresentadas, analise as afirmativas a seguir:
I. Entre as razões que contribuíram para a descentralização política do Brasil, que passou de Estado unitário para Estado federal, podemos citar a dimensão do território, as diferenças de cultura, clima, grupos étnicos e formação histórica das populações que ocupavam este território.
II. O federalismo no Brasil só foi possível com o fim da monarquia e a Proclamação da República. Isso porque D. Pedro II se negava a aceitar o federalismo como forma de organização do Estado brasileiro. Um tributo às suas origens, já que Portugal é um Estado unitário.
III. Como o Estado brasileiro nasce unitário e é convertido em federação a partir de uma autoridade constituída, ou seja, de “dentro para fora”, ao contrário do que ocorreu com os Estados Unidos que nasce da constituição de um ente federal a partir de múltiplos entes autônomos, ou seja, “de fora pra dentro”, a literatura costume classificar o federalismo brasileiro como de força centrífuga.
IV. Após a introdução do federalismo no Brasil, os estados membros passaram a gozar de significativa autonomia, podendo elaborar constituições que não guardavam qualquer relação com a Constituição Federal. Uma característica que perdurou até a entrada em vigor da Constituição da República Federativa de 1988. Considerando o contexto apresentado, é correto o que se afirma em: Escolha uma: a. I e III, apenas. Correto
b. I, II e IV, apenas.
c. I, II, III e IV.
d.II e IV, apenas.
e.I, II e III, apenas.
*** Resposta correta corrigida pelo AVA opção A ***
A partir das informações apresentadas, analise as afirmativas a seguir:
I. Entre as razões que contribuíram para a descentralização política do Brasil, que passou de Estado unitário para Estado federal, podemos citar a dimensão do território, as diferenças de cultura, clima, grupos étnicos e formação histórica das populações que ocupavam este território.
II. O federalismo no Brasil só foi possível com o fim da monarquia e a Proclamação da República. Isso porque D. Pedro II se negava a aceitar o federalismo como forma de organização do Estado brasileiro. Um tributo às suas origens, já que Portugal é um Estado unitário.
III. Como o Estado brasileiro nasce unitário e é convertido em federação a partir de uma autoridade constituída, ou seja, de “dentro para fora”, ao contrário do que ocorreu com os Estados Unidos que nasce da constituição de um ente federal a partir de múltiplos entes autônomos, ou seja, “de fora pra dentro”, a literatura costume classificar o federalismo brasileiro como de força centrífuga.
IV. Após a introdução do federalismo no Brasil, os estados membros passaram a gozar de significativa autonomia, podendo elaborar constituições que não guardavam qualquer relação com a Constituição Federal. Uma característica que perdurou até a entrada em vigor da Constituição da República Federativa de 1988. Considerando o contexto apresentado, é correto o que se afirma em: Escolha uma: a. I e III, apenas. Correto
b. I, II e IV, apenas.
c. I, II, III e IV.
d.II e IV, apenas.
e.I, II e III, apenas.
*** Resposta correta corrigida pelo AVA opção A ***
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Lista de comentários
A transição do Brasil de um Estado unitário para federativo, aborda fatores como dimensão territorial, diversidade cultural e formação histórica. As alternativas I e III resumem esses elementos, evidenciando a trajetória que levou a descentralização política no país. Por isso, a alternativa correta é a letra A.
Federalismo no Brasil
O federalismo brasileiro, ao se estabelecer "de dentro para fora", destaca-se por essa peculiaridade no contexto de formação do Estado, contribuindo para a compreensão da dinâmica política do país.
Essa mudança no modelo político ocorreu devido a fatores como a vastidão territorial, a diversidade cultural e as diferenças históricas, todos elementos cruciais na transição para um sistema mais descentralizado.
Saiba mais sobre o federalismo no Brasil: brainly.com.br/tarefa/52696855
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