O direito é um só, ou seja, ele é único, porém, devido à sua amplitude e também especificidades, é preciso agrupá-lo de acordo com tais particularidades. Assim, as normas jurídicas são selecionadas e agrupadas em ramos. A partir dessa ideia, analise as assertivas que seguem:
I) O Direito Público regula as relações entre os indivíduos.
II) O Direito Privado regula as relações entre os indivíduos, nas quais predomina, somente, o interesse de ordem particular.
III) O Direito Subjetivo é aquele inerente ao indivíduo para invocar a lei na defesa de seu interesse.
IV) O Direito Objetivo é a norma escrita que define que, na ocorrência de determinado fato, acontecerá determinada consequência.
É correto o que se afirma em:
Alternativa 1:
III e IV, apenas.
Alternativa 2:
I, II e III, apenas.
Alternativa 3:
I, III e IV, apenas.
Alternativa 4:
II, III e IV, apenas.
Alternativa 5:
I, II, III e IV.
I) O Direito Público regula as relações entre os indivíduos.
II) O Direito Privado regula as relações entre os indivíduos, nas quais predomina, somente, o interesse de ordem particular.
III) O Direito Subjetivo é aquele inerente ao indivíduo para invocar a lei na defesa de seu interesse.
IV) O Direito Objetivo é a norma escrita que define que, na ocorrência de determinado fato, acontecerá determinada consequência.
É correto o que se afirma em:
Alternativa 1:
III e IV, apenas.
Alternativa 2:
I, II e III, apenas.
Alternativa 3:
I, III e IV, apenas.
Alternativa 4:
II, III e IV, apenas.
Alternativa 5:
I, II, III e IV.
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todas estao corretas conforme livro
Opah, amigo(a)!
Vamos para a análise de cada uma das alternativas.
I) O Direito Público regula as relações entre os indivíduos.
CORRETO. Diferentemente do Direito Privado, o Direito Público trata de normas gerais que disciplinam direitos e deveres para toda a toda a coletividade.
II) O Direito Privado regula as relações entre os indivíduos, nas quais predomina, somente, o interesse de ordem particular.
CORRETO. Como exemplo, podemos destacar a relação de consumo. Neste caso, aplica-se o Direito do Consumidor, que pertence ao campo do Direito Privado.
III) O Direito Subjetivo é aquele inerente ao indivíduo para invocar a lei na defesa de seu interesse.
CORRETO. Em outras palavras, é o direito que o indivíduo possui para defender os seus interesses pessoais. Neste diapasão, o indivíduo vai em busca de um direito que está expresso no texto legal, mas há a exigência de certos requisitos para consegui-lo. Exemplo: fato gerador da aposentadoria por idade, que é a comprovação da idade do indivíduo.
IV) O Direito Objetivo é a norma escrita que define que, na ocorrência de determinado fato, acontecerá determinada consequência.
CORRETO. A lei declara que o cidadão possui determinados direitos. No caso da aposentadoria por idade, ela pode ser encontrada no Art. 48 da Lei Nº. 8213/1991.
Gabarito:
"Alternativa 5: I, II, III e IV".
Até logo!