O direito real é aquele que afeta direta e imediatamente a coisa. Por isso, o direito real congrega o conjunto de normas (regras e princípios) que regulamenta a relação de poder e de titularidade que submete a coisa a uma pessoa. Uma das formas de proteger o direito do proprietário é por meio da ação reivindicatória. Pode ser identificada como reivindicatória a ação do:

a)Proprietário e possuidor para impedir a turbação ou esbulho de seu imóvel.

b) Possuidor para ser-lhe restituída a posse da coisa contra quem praticou esbulho.

c) Possuidor contra o detentor que se recusa a restituir-lhe a coisa.

d) Proprietário não possuidor contra o possuidor não proprietário que injustamente possua ou detenha a coisa.


e) Proprietário em condomínio para impedir o uso indevido da coisa por outro condômino.