“O formalismo é inerente a muitas situações jurídicas, conforme se vê em fatos da vida humana. Não tem, nesse uso, o significado filosófico da exclusiva observação dos aspectos formais, afastados ou, pelo menos, descurados ou materiais, como se tivessem menor importância. A natureza formal é, quando não levada a excessos, elemento essencial da segurança que lhes é inerente. Nesse sentido Jhering disse bem que o rito é uma garantia contra o arbítrio. A doutrina o reconhece”. Com base no conceito de formalismo, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas: I. O pacto antenupcial é negócio jurídico formal, celebrado sob condição suspensiva, pois a sua eficácia dependerá do casamento. PORQUE II. O pacto antenupcial realizado por instrumento particular é nulo e caso ocorra o casamento, prevalece o regime da comunhão parcial de bens. A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta: Escolha uma: a. As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I. b. A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa. c. A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira. d. As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I. e. As asserções I e II são proposições falsas.