O jurista Herbert Hart, defensor do positivismo, afirmou que o sistema jurídico é composto por regras divididas em primárias e secundárias. As regras primárias seriam aquelas que:
A- estabelecem critérios ou características de validade de uma norma em determinado ordenamento jurídico.
B- desempenham no sistema juridico funções distintas, atuando como solução diante de falhas que aparecem em um sistema composto apenas pro regras sociais.
C- identificam os individuos, orgãos e processos a serem seguidos no julgamento de casos concretos, dizendo a respeito da violação de uma regra social.
D- atribuem competencias a alguns indivíduos ou orgãos para que criem, modifiquem, excluam ou acrescentem novas normas ao ordenamento jurídico.
E- determinam que os individuos podem ou não fazer e, ainda, quando devem deixar de fazer algo independentemente de suas próprias vontades.
A- estabelecem critérios ou características de validade de uma norma em determinado ordenamento jurídico.
B- desempenham no sistema juridico funções distintas, atuando como solução diante de falhas que aparecem em um sistema composto apenas pro regras sociais.
C- identificam os individuos, orgãos e processos a serem seguidos no julgamento de casos concretos, dizendo a respeito da violação de uma regra social.
D- atribuem competencias a alguns indivíduos ou orgãos para que criem, modifiquem, excluam ou acrescentem novas normas ao ordenamento jurídico.
E- determinam que os individuos podem ou não fazer e, ainda, quando devem deixar de fazer algo independentemente de suas próprias vontades.
More Questions From This User See All
Lista de comentários
Resposta: Letra E
Explicação: Hart vincula a existência do Direito à existência de condutas obrigatórias, não facultativas. As regras primárias podem ser chamadas “regras de obrigação”, uma vez que impõem condutas ou a abstenção de certos atos, independentemente da vontade do sujeito a quem se destinam.
Resposta: E - determinam o que os indivíduos podem ou não fazer e, ainda, quando devem deixar de fazer algo independentemente de suas próprias vontades.
Fiz minha prova e essa foi a resposta certa.