O Ministério Público é uma instituição que tem como responsabilidade a manutenção da ordem jurídica no Estado e a fiscalização do poder público em várias esferas. Apesar de já existir desde antes da Constituição de 1988, foi a partir dela que suas atribuições mudaram, pois era amplamente discutida a necessidade de existir um órgão de controle dos poderes do Estado. Por isso, a partir da promulgação da Constituição Cidadã, as funções do Ministério Público mudaram para aquilo que ele é nos dias de hoje. Sua participação nos processos da justiça brasileira o concede uma função jurisdicional – ou seja, contribui para a boa administração da Justiça.



Acerca do descrito acima, analise as afirmativas a seguir e assinale V para verdadeiro e F para falso:



( ) O Ministério Público atua como parte, por exemplo, quando propõe ação civil pública em virtude de um dano gerado ao meio ambiente.

( ) O Ministério Público pode atuar como “parte” (quando a lei lhe confere legitimidade para a propositura de ações) ou como “custos legis” ou “defensor da ordem jurídica” (quando ele deve atuar apenas para verificar a regularidade do processo).

( ) O Ministério Público não é um órgão independente dos outros poderes do Estado brasileiro.

Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

Escolha uma:
a.
V - F – F.

b.
V - F – V.

c.
F - V – F.

d.
V - V – F. Correto

e.
F - F – V.