O possuidor tem como defender a sua posse por meio da legítima defesa, mas "contanto que o faça logo; os atos de defesa, ou de desforço, não podem ir além do indispensável à manutenção ou restituição da posse", conforme o art. 1.210, § 1º do Código Civil (BRASIL, 2002, on-line). Esse dispositivo prevê a autodefesa, que se funda na defesa da posse quando a vítima for turbada, e o chamado desforço imediato, que consiste na autotutela da posse por quem injustamente for vítima de esbulho.

Considerando esse contexto e as informações do material de estudo, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas.

I – A posse é um direito real, tendo em vista que o possuidor possui a coisa como se sua fosse.

PORQUE:

II – O possuidor e proprietário são as mesmas figuras, inclusive no caso da posse direta.

A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.


a) As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I.

b) As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.

c) A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

d) A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

e) As asserções I e II são proposições falsas.