O recurso de embargo de declaração está previsto no art. 1.022, do Código de Processo Civil de 2015. De acordo com essa norma, os embargos de declaração poderão ser interpostos nos casos de decisões obscuras, contraditórias, omissas e que contenham erro material.
De acordo com o conteúdo estudado sobre as novidades nos embargos trazidas pelo novo Código de Processo Civil, analise as afirmativas a seguir.
I. Uma decisão considerada obscura é a que carece de elementos básicos de fundamentação para a decisão.
II. Uma decisão de difícil compreensão, que contém trechos escritos em outros idiomas, pode ser considerada obscura.
III. Uma decisão grifada com erros de digitação carece de vício de omissão.
IV. Uma decisão judicial que contém dados numéricos imprecisos configura erro material.
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Resposta: B_ I, II e IV
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