Recentemente, no ano de 2018, foi inserido na Lei Maria da Penha o artigo 24-A que tipifica como crime o descumprimento de media protetiva de urgência, sendo este o único crime tipificado nesta lei. A lei prevê para tal crime pena de 3 meses a dois anos de detenção.

Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre o descumprimento de medida protetiva de urgência, analise as afirmativas a seguir e assinale V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s):

I. ( ) O crime de descumprimento de medida protetiva de urgência pode ser comissivo ou omissivo.

II. ( ) Qualquer pessoa pode ser sujeito ativo no crime de descumprimento de medida protetiva de urgência.

III. ( ) O crime de descumprimento de medida protetiva de urgência é de consumação permanente.

IV. ( ) O dolo é o tipo subjetivo do crime de descumprimento de medida protetiva de urgência.

V. ( ) No crime de descumprimento de medida protetiva de urgência, o bem jurídico protegido é a administração da justiça.

Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:


F, F, F, V, V.


V, F, F, F, V.


V, F, F, V, V


F, V, V, F, V.


V, V, V, F, F