Leia o texto seguinte sobre os direitos da saúde da mulher para responder a essa questão.

Direitos e Legislação



Por SPM — publicado 09/09/2014 14h44, última modificação 07/01/2015 14h41



Direitos das Mulheres na Saúde:



Atenção Obstétrica:



Pré-natal: A mulher tem direito a acompanhamento especializado durante a gravidez – o que inclui exames, consultas e orientações gratuitas – bem como ao conhecimento do seu local de atendimento e vinculação a este para o pré-natal e o parto.

(...)

Atendimento prioritário à gestante:

A gestante tem direito ao atendimento prioritário em emergências de hospitais, assim como em outros órgãos e empresas públicos e em bancos.

(...)

Acompanhamento durante o parto:

A gestante tem direito a um acompanhante, de sua indicação, durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto.

(...)

Recebimento de ajuda do pai do bebê:

A gestante tem direito a receber do pai do bebê valores suficientes para cobrir as despesas adicionais do período de gravidez, e que sejam dela decorrentes, até o parto.

(...)

Atenção clínica ginecológica:

Planejamento familiar (SUS):

A mulher tem direito ao planejamento familiar, assim como a receber informações como métodos e técnicas para regulação da fecundidade ou prevenção da gravidez.

(....)

Ligadura de trompas (SUS):

A mulher tem o direito, em toda a rede do SUS e conveniados, a realizar cirurgia para esterilização quando desejar, contanto que seja maior de vinte e cinco anos de idade ou, pelo menos, com dois filhos vivos, e se em convivência conjugal, com o consentimento do marido. A esterilização também será possível quando houver risco de vida ou à saúde da mulher.

(...)

Câncer de mama e do colo do útero gratuitos (SUS):

Toda mulher que já tiver iniciado sua vida sexual, de qualquer idade, tem direito a fazer, gratuitamente na rede do SUS, o exame de colo uterino. A partir dos 40 anos, toda mulher terá direito também à mamografia, também gratuitamente pelo SUS.

(...).

Reconstrução de mamas:

A mulher que, em decorrência de um câncer, tiver os seios total ou parcialmente retirados, tem direito à reconstrução destes por meio de cirurgia plástica.

(...)

Atenção em DTS, Aids e Hepatites Virais

Os portadores de HIV têm, a partir de agora, prioridade para a revisão dos benefícios previdenciários junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A resolução, publicada na última semana de janeiro, determina que os pagamentos serão escalonados até 2020. No caso dos portadores de HIV, haverá antecipação do pagamento da diferença no valor dos benefícios (...).

Constituição Federal de 1988

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (...)

(...)

Diagnóstico de HIV e sífilis em parturientes:

A mulher internada para dar à luz em qualquer estabelecimento hospitalar integrante do SUS tem por direito realizar o teste rápido para detecção de sífilis e/ou HIV.

(...)

Carteira Nacional de Saúde:

A mulher tem direito à Carteira Nacional de Saúde, em que constarão os dados e os atendimentos para acompanhamento em unidades do SUS.

(...)
Discriminação no trabalho:

O empregador não pode exigir atestados de gravidez ou quaisquer outros de objetivo discriminatório para fins de admissão ou manutenção do emprego de mulheres.

(...)

Violência:

Todas as mulheres em situação de violência têm o direito do atendimento emergencial, integral e multidisciplinar, visando ao controle e ao tratamento dos agravos físicos e psíquicos decorrentes de violência sexual, e encaminhamento, se for o caso, aos serviços de assistência social.

(...)



Secretaria Especial de Políticas para Mulheres. “Direitos e Legislação”. Disponível em: . Acesso em: 25 jul. 2017.



Diante do exposto, marque V (verdadeiro) ou F (falso) para as assertivas a seguir.

( ) Toda gestante tem direito a receber do governo valores suficientes para cobrir as despesas adicionais do período de gravidez, e que sejam dela decorrentes, até o parto.

( ) Toda mulher em situação de violência tem o direito do atendimento emergencial, integral e multidisciplinar e, sendo necessário, os serviços de assistência social também.

( ) Todo empregador está autorizado a exigir atestados de gravidez ou quaisquer outros de objetivo discriminatório para fins de admissão ou manutenção do emprego de mulheres.

( ) Toda mulher tem direito a acompanhamento especializado durante a gravidez, como exames e consultas médicas.

( ) Toda mulher tem direito ao planejamento família e a receber informações sobre métodos e técnicas para a prevenção da gravidez, por exemplo.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:



RESPOSTA


F– V – F – V – V