Pergunta 10
São meios de assistência ao egresso do sistema prisional a orientação e o apoio para reintegrá-lo à vida em liberdade e a concessão, quando necessária, de alojamento e de alimentação em estabelecimento adequado, nos prazos determinados em lei.
Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre a assistência ao preso, analise as afirmativas a seguir e assinale V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s).
I. ( ) O preso que foi liberado por anistia, graça ou indulto, por não se enquadrar nas hipóteses legais, não pode ser considerado como egresso.
II. ( ) O individuo que cumpria medida de segurança de internação e foi desinternado deve ser considerado como liberado definitivo.
III. ( ) A concessão de alojamento e alimentação para o egresso pode durar apenas dois meses, prorrogável por mais dois meses.
IV. ( ) O alojamento e a alimentação concedida ao egresso prescinde que o indivíduo comprove a sua necessidade.
Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
V, V, F, V.
F, V, V, V.
F, V, V, F.
V, F, V, V.
F, V, F, V.
São meios de assistência ao egresso do sistema prisional a orientação e o apoio para reintegrá-lo à vida em liberdade e a concessão, quando necessária, de alojamento e de alimentação em estabelecimento adequado, nos prazos determinados em lei.
Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre a assistência ao preso, analise as afirmativas a seguir e assinale V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s).
I. ( ) O preso que foi liberado por anistia, graça ou indulto, por não se enquadrar nas hipóteses legais, não pode ser considerado como egresso.
II. ( ) O individuo que cumpria medida de segurança de internação e foi desinternado deve ser considerado como liberado definitivo.
III. ( ) A concessão de alojamento e alimentação para o egresso pode durar apenas dois meses, prorrogável por mais dois meses.
IV. ( ) O alojamento e a alimentação concedida ao egresso prescinde que o indivíduo comprove a sua necessidade.
Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
V, V, F, V.
F, V, V, V.
F, V, V, F.
V, F, V, V.
F, V, F, V.
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Resposta:
A resposta correta é a letra C) F, V, V, F.
Explicação:
O egresso é aquele que foi liberado definitivamente ou condicionalmente da prisão ou da medida de segurança.
A assistência ao egresso inclui a concessão de alojamento e alimentação, se necessário, por até quatro meses, com comprovação de esforço na busca de emprego.
A alternativa correta para a questão é a letra C) F, V, V, F, pois as afirmativas I e IV são falsas e as afirmativas II e III são verdadeiras, de acordo com a Lei de Execução Penal.