Pergunta 2

Leia o trecho a seguir:

“Todo mundo quer saber ou conhecer a sua origem, ter a exata informação da sua cadeia ancestral que projeta a pessoa para o passado e traça o caminho da sua história familiar, além de informar sua rede de relações parentais, que foi se formando ao longo dos tempos. Conhecendo seus vínculos biológicos, suas referências identificadoras ou sua precedência, afirma Rafael Luís Vale e Reis, o indivíduo pode fazer escolhas, determinar os termos em que constrói a sua identidade, e conclui o autor, tratar a tutela dos valores da dignidade humana confrontada com o desejo de cada homem na descoberta de si próprio, como pressuposto da definição de seu rumo.”



Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre relação de parentesco, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:

I. O parentesco é natural ou civil, conforme resulte de consanguinidade ou outra origem.

Porque:

II. Adoção e a reprodução assistida é modalidade de parentesco civil.

A seguir, assinale a alternativa correta:


As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.


As asserções I e II são proposições verdadeiras, e II é uma justificativa correta da I.


A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.


A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.


As asserções I e II são proposições falsas.
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Pergunta 1 A lei 13.964/2019* fixou o juízo das execuções penais como o juízo competente para a execução da pena de multa, mas manteve o status de dívida de valor em prol da execução da pena pecuniária, com tratamento legislativo feito pela lei 6830/1980, que trata da cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública. Fonte: Brasil. Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019. Disponível em: . Acesso em: 17 mai. 2021. Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre o Conselho Penitenciário, analise as afirmativas a seguir e assinale V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s). I. Se o acusado for condenado à pena de multa e frustrar o pagamento, o juiz, após ouvir o membro do Ministério Público, deverá convertê-la em pena privativa de liberdade. II. Caso, após a condenação, sobrevier ao condenado doença mental a execução da pena de multa aplicada pelo juiz na sentença, permanecerá sendo executada nos termos da lei. III. A certidão da sentença condenatória com trânsito em julgado valerá como título executivo judicial que deverá ser executado perante à vara das execuções penais competente. IV. É possível o parcelamento da pena de multa, porém, caso o apenado não pague as parcelas pontualmente ou melhore sua situação econômica, o benefício poderá ser revogado. Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: F, V, F, V. F, F, V, V. V, V, F, V. F, V, V, V. V, F, V, F.
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