Pergunta 3


Leia o trecho a seguir:


“Ainda que a união estável não se confunda com o casamento, gera um quase casamento na identificação de seus efeitos,41 dispondo de regras patrimoniais praticamente idênticas. No casamento, os noivos têm a liberdade de escolher o regime de bens (CC 1 .658 a l.688) por meio de pacto antenupcial.”




Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre os direitos dos companheiros, pode-se afirmar que, conforme o Código Civil:



o direito à partilha de bens será regido, como regra, pela comunhão parcial de bens.



o direito à partilha de bens será regido, como regra, pela comunhão universal de bens.



o direito à partilha de bens será regido, como regra, pela participação nos aquestos.



o direito à partilha de bens será regido, como regra, pela separação obrigatória de bens.



o direito à partilha de bens será regido, como regra, pela comunhão obrigatória de bens.