“O ministro Alexandre de Moraes, do STF, afirmou que há indícios de formação de uma associação criminosa para financiar atos antidemocráticos. A Procuradoria-Geral da República, autora do pedido de abertura do inquérito, investiga se parlamentares estariam usando dinheiro público para divulgar essas manifestações. O ministro […] autorizou a operação de busca e apreensão […] que mirou extremistas, empresários e parlamentares […]. A Procuradoria […] diz que essa associação tem quatro núcleos […] e que […] a cota parlamentar foi usada para divulgar atos antidemocráticos nas redes.”
Fonte: MORAES afirma que há indícios de associação criminosa para financiar atos antidemocráticos. G1, 22 jun. 2020. Disponível em: . Acesso em: 23 out. 2020.
Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre os crimes contra a paz pública, analise as afirmativas a seguir.
I. O crime de associação criminosa caracteriza-se pela união de três ou mais pessoas com o fim específico de cometer crimes.
II. Para a configuração do crime de associação criminosa, é necessário que os coautores sejam devidamente identificados.
III. Verificado o número mínimo de agentes previsto em lei, basta que um dos integrantes seja imputável para configurar a associação criminosa.
IV. No crime de associação criminosa, é necessário que ocorra estabilidade da associação, sendo exigida organização estruturada.
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Resposta:
I e III.
Explicação: