Pergunta 7

Leia o trecho a seguir:

“[...] o art. 125 do CPP [...] estatui que caberá o sequestro dos bens moveis adquiridos pelo indiciado com provento da infração, ainda que já tenham sido transferidos a terceiro. Prejudicial é a questão com valoração penal ou extrapenal que deve ser enfrentada antes do julgamento do mérito principal. Portanto, além de ser resolvida antes do mérito principal.”

Fonte: LIMA, R, B. Manual de processo penal. Rio de Janeiro: Impetus. 2016. p. 1558.

Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre as questões prejudiciais, analise as afirmativas a seguir e assinale V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s).

I. ( ) As questões prejudiciais estão intimamente ligadas ao mérito da causa, precisando ser julgadas antes desta.

II. ( ) As questões prejudiciais afetam diretamente o aspecto da culpabilidade do agente que pratica a conduta típica.

III. ( ) Para que a questão seja considerada prejudicial, o juiz deve depender dela para considerar típica a ação do agente.

IV. ( ) Para que a questão prejudicial seja julgada, há a necessidade de haver um processo criminal prejudicado anterior.

Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:


F, F, V, V.


V, F, V, F.


V, V, F, F.


V, F, V, V.


F, V, V, V.