“[…] Ensina Caio Mário da Silva Pereira, ao estudar a posse com justo título, que ‘a palavra título, que, na linguagem vulgar, como na especializada, usa-se em variadas acepções, aqui, e para os efeitos mencionados, traz o sentido de causa ou de elemento criador da relação jurídica’ […].”
Fonte: TARTUCE. F. Direito civil: direito das coisas. 11. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019. p. 95.
Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre a classificação da posse quanto à presença de título, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:
I. As partes podem realizar negócio jurídico para transmitir a posse.
Porque:
II. No contrato de comodato temos a aquisição da posse com título.
A seguir, assinale a alternativa correta:
A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.
As asserções I e II são proposições falsas.
A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
Considerando as informações e o conteúdo estudado sobre a classificação da posse quanto à presença de título, temos que a alternativa correta é a seguinte: "As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I".
Análise das asserções sobre posse
I."As partes podem realizar negócio jurídico para transmitir a posse" -> Correto, os direitos sucessórios, dentre os quais inclui-se a posse, podem ser transmitidos mediante a realização de negócio jurídico, a título oneroso ou gratuito.
II. "No contrato de comodato temos a aquisição da posse com título" -> Correto, o comodato é uma espécie de empréstimo a título gratuito.
As duas asserções, portanto, são verdadeiras. No entanto, não resguardam entre si decorrência lógica necessária para afirmarmos que a asserção II é justificativa da I.
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Considerando as informações e o conteúdo estudado sobre a classificação da posse quanto à presença de título, temos que a alternativa correta é a seguinte: "As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I".
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Resposta:
As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.
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