Pergunta 9

Quatro pessoas participaram de um assassinato em São Roque e, diante desse fato, e por terem utilizado arma de fogo de uso restrito, ficaram presas e impossibilitadas de receber a liberdade provisória.

Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre a liberdade provisória, podemos afirmar que:


A liberdade provisória não pode ser concedida, pois existe o uso de arma de fogo de uso restrito.


A liberdade provisória haverá de ser convertida para a prisão preventiva, por causa do referido delito, ou seja, uso de arma de fogo proibido.


A liberdade provisória pode ser concedida para a prisão em flagrante delito, mesmo que haja o devido porte da referida arma de uso proibido.


A liberdade provisória pode ser concedida para a prisão coercitiva, por causa do referido delito, ou seja, uso de arma de fogo.


A liberdade provisória pode ser concedida, pois o uso de arma de fogo de uso restrito é privativo de qualquer cidadão, conforme a legislação processual penal.