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PRÁTICA TRABALHISTA: Em reclamação trabalhista ajuizada por Rosana, o juiz de primeiro grau de jurisdição julgou improcedente os pedidos formulados. A reclamante, inconformada com a sentença, interpôs recurso para o TRT (Tribunal Regional do Trabalho) que manteve a sentença de primeiro grau de jurisdição e improcedência dos pleitos da exordial. A reclamante, inconformada com o acórdão do TRT, ajuizou recurso para o TST (Tribunal Superior do Trabalho). O TRT, na verificação dos pressupostos de admissibilidade do recurso interposto pela reclamante, denegou seu seguimento, alegando que o recurso da reclamante não satisfez as exigências da CLT para que o seu recurso fosse apreciado pelo TST. Como advogado da reclamante, responda qual peça processual e prazo a reclamada deve utilizar para destrancar esse recurso cujo seguimento foi denegado pelo TRT? Alternativas A) Agravo de instrumento, no prazo de 8 dias a partir da notificação da denegação de seguimento do recurso interposto. B) Embargos ao TST, no prazo de 8 dias a partir da notificação da denegação de seguimento do recurso interposto. C) Recurso ordinário, no prazo de 8 dias a partir da notificação da denegação de seguimento do recurso interposto. D) Agravo de instrumento, no prazo de 5 dias a partir da notificação da denegação de seguimento do recurso interposto. E) Agravo de petição, no prazo de 8 dias a partir da notificação da denegação de seguimento do recurso interposto. RESPOSTA CORRETA LETRA A: A) Agravo de instrumento, no prazo de 8 dias a partir da notificação da denegação de seguimento do recurso interposto.
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PRÁTICA JURIDICA TRABALHISTA: Prolatada a sentença em uma reclamação trabalhista, o autor opõe embargos de declaração e afirma que existe erro material no julgado, pois o número do processo encontra-se equivocado, assim como o nome das partes. Diante da situação retratada e dos termos da CLT, assinale a afirmativa correta. Alternativas A) Havendo, no caso em exame, possibilidade de efeito modificativo do julgado, a parte contrária poderá se manifestar em 15 dias. B) A Lei é omissa a respeito, daí porque o juiz usará da equidade para ver se é o caso de conferir vista à parte adversa. C) Após a oposição dos embargos de declaração, a parte contraria deve, obrigatoriamente, ser intimada para apresentação, se desejar, de impugnação aos embargos opostos, tudo em conformidade com a CLT. D) O juiz não precisará dar vista dos embargos à parte contrária, diante da natureza do erro. RESPOSTA CORRETA LETRA D: D) O juiz não precisará dar vista dos embargos à parte contrária, diante da natureza do erro.
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PRÁTICA JURIDICA TRABALHISTA: A sociedade empresária Sucos Naturais Ltda., empresa de pequeno porte, teve contra si ajuizada uma reclamação trabalhista, na qual Alice postula o pagamento de horas extras. Para a audiência, a sociedade empresária enviou como preposto o empregado que foi contratado para substituir Alice. Em razão disso, o advogado da reclamante protestou contra tal fato, requerendo a aplicação da confissão, pois o preposto não havia presenciado os fatos. Alternativas A) A lei é omissa acerca de o preposto precisar, ou não, ter testemunhado os fatos, daí porque, diante da omissão legislativa, caberá ao juiz definir. B) A impugnação deve ser acolhida, pois não se pode admitir a existência de um preposto que não tenha testemunhado os fatos. C) A impugnação deve ser rejeitada, pois o preposto precisa apenas ter conhecimento dos fatos. D) A impugnação deve ser acolhida, pois é necessário que o preposto tenha vivenciado os fatos, tanto assim que ele obrigatoriamente deverá ser empregado da empresa. E) A Justiça do Trabalho não aceita representação por preposto, sendo obrigatória a presença, em audiência, do sócio da Reclamada. RESPOSTA CORRETA LETRA C: C) A impugnação deve ser rejeitada, pois o preposto precisa apenas ter conhecimento dos fatos.
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PRÁTICA JURIDICA TRABALHISTA: Pedro ajuizou ação trabalhista sem estar patrocinado por advogado. A reclamada, em sua defesa, pleiteou o indeferimento da inicial trabalhista, haja vista que há a obrigatoriedade de patrocínio pelo reclamante de advogado, em conformidade com o amplo direito de defesa e do contraditório prelecionado no artigo 5, LV da Constituição Federal do Brasil. Está correto o entendimento da reclamada? Alternativas A) Sim, considerando que a não presença de advogado para patrocinar a causa do reclamante fere o princípio do amplo direito de defesa e do contraditório. B) Não, considerando que na justiça do trabalho vigora o “Jus Postuland”, ou seja, as partes, reclamante e reclamada, não necessitam de advogado para postular seus direitos. C) Sim, considerando que não há que se falar em ação judicial sem o patrocínio de advogado. D) Não, considerando que o pedido correto da reclamada seria para que o Juiz de primeiro grau de jurisdição deferisse 15 dias de prazo para que o reclamante constituísse advogado para seu patrocínio na ação trabalhista. E) Sim, considerando que a não presença de advogado patrocinando a causa do reclamante pode ocasionar nulidade absoluta da ação trabalhista. RESPOSTA CORRETA LETRA B: B) Não, considerando que na justiça do trabalho vigora o “Jus Postuland”, ou seja, as partes, reclamante e reclamada, não necessitam de advogado para postular seus direitos.
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Os elementos diretamente relacionados com a mensuração da posição patrimonial e financeira são os ativos, os passivos e o patrimônio líquido. A correta definição do ativo é: Alternativas A) ativo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos passados, cuja liquidação se espera que resulte na saída de recursos da entidade capazes de gerar benefícios econômicos B) ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que fluam futuros benefícios econômicos para a entidade C) ativo é o valor conhecido como capital de terceiros D) ativo é o interesse residual nos ativos da entidade depois de deduzidos todos os seus passivos E) ativo é a parcela da renda atribuída ao acionista minoritário
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As atividades empresariais possuem diferentes classificações para a melhor alocação de recursos ou operações. Desta maneira, a classificação das atividades se tornam fatores estratégicos para o êxito do negócio. Sobre as atividades empresariais, julgue as assertivas a seguir: I - As atividades empresariais podem ser classificadas em Atividades de Operações, Atividades de Investimentos e Atividades de Financiamento. II- As atividades empresariais podem ser classificadas em Atividades de Caixa, Atividades de Recebimento e Atividades de Pagamento. III - I - As atividades empresariais podem ser classificadas em Atividades de Compras, Atividades de Vendas, Atividades de Controle. Está correto o que se afirma: Alternativas A) No item I somente B) No item II somente C) Nos itens II e III D) Nos itens I e II E) Nos itens I e III
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A empresa Vanguarda LTDA, em seu momento de decisão sobre um projeto de investimento, prevê o valor total estimado de R$ 380 milhões para o investimento em ativos operacionais, a valor presente. Sabendo que haverá a integralização de capital por parte dos sócios no valor de R$ 100 milhões e o valor esperado de ativo circulante é de 120 milhões. Assinale a alternativa que apresenta o valor esperado de ativo não-circulante nesta empresa (em R$ milhões): Alternativas A) 180. B) 300. C) 260. D) 100. E) 80.
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A transposição de intenções da empresa em objetivos específicos com metas definidas e prazos para execução e consecução de tarefas, se dá através de um conjunto integrado de planos de ação organizacional que são definidos como:AlternativasA) Planos táticos e operacionais de objetivos.B) Planos táticos e operacionais de atividades e ações.C) Planos de metas e objetivos de negócios.D) Planos estratégicos da organização.E) Plano de Negócios.
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