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Ambicioso

Em relação as provas ilícitas, leia o trecho abaixo e relacione as afirmativas correspondentes sobre os conceitos de origem, sentido e extensão das provas ilícitas. As provas ilícitas não se confundem com as provas ilegais e as ilegítimas. Enquanto, conforme já analisado, as provas ilícitas são aquelas obtidas com infringência ao direito material, as provas ilegítimas são as obtidas com desrespeito ao direito processual. Por sua vez, as provas ilegais seriam o gênero do qual as espécies são as provas ilícitas e as ilegítimas, pois configuram-se pela obtenção com violação de natureza material ou processual ao ordenamento jurídico. A partir do contexto apresentado, assinane Verdadeiro (V) ou Falso (F): I. As provas ilícitas tiveram origem na Europa. II. As prova ilícitas foram discutidas dentro da teoria da exclusionary rules. Por essa teoria, provas que contrariassem o ordenamento deveriam ser excluídas do processo. III. Seus sentidos é o de evitar condutas abusivas ou irregulares por parte da Polícia. IV. Sua extensão é parra as autoridades policiais e para todo e qualquer tribunal. A alternativa que corresponde a resposta correta é: Alternativa 1: V, V, F, V. Alternativa 2: F, V, V, V. Alternativa 3: F, V, F, V. Alternativa 4: F, F, V, V. Alternativa 5: V, F, F, V.
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Leia o texto abaixo. O processo penal deve formar-se em torno da produção de provas legais e legítimas, inadmitindo-se qualquer prova obtida por meio ilícito. O gênero é a ilicitude – assim em Direito Penal, quanto nas demais disciplinas, inclusive porque foi o termo utilizado na Constituição Federal – significando o que é contrário ao ordenamento jurídico, contrário ao Direito de um modo geral, que envolve tanto o ilegal quanto o ilegítimo, isto é, tanto a infringência às normas legalmente produzidas, de direito material e processual, quanto aos princípios gerais de direito, aos bons costumes e à moral. ​Considerando o contexto abordado sobre produção de provas, assinale a alternativa correta: Alternativa 1: Prova ilegítima é aquela que viola direito material. Alternativa 2: Prova ilícita é aquela que viola direito processual. Alternativa 3: Não há exceções à inadmissibilidade de provas ilícitas. Alternativa 4: Há apenas duas teorias que preveem exceções à inadmissibilidade de provas ilícitas. Alternativa 5: A teoria dos frutos da árvore envenenada explica comparando a arvore envenenada com a prova ilícita originaria e os frutos com as provas ilícitas derivadas.
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A intensa concentração de um viés racial entre as mortes violentas ocorridas no Brasil não constituiu uma novidade ou mesmo um fenômeno recente. Pelo menos desde a década de 1980, quando as taxas de homicídios começam a crescer no país, vê-se também crescer os homicídios entre a população negra, especialmente na sua parcela mais jovem. Nesse sentido, a desigualdade racial se perpetua nos indicadores sociais da violência ao longo do tempo e parece não dar sinais de melhora, mesmo quando os números mais gerais apresentam queda. Sobre a desigualdade racial e sua correlação com a violência, assinale a alternativa correta: Alternativa 1: No Brasil, no ano de 2019, houve um aumento dos homicídios, estando estes correlacionados com a discriminação racial. Alternativa 2: No Distrito Federal, em 2019, a taxa de homicídios de não negros é superior à de negros, sendo uma exceção à regra brasileira. Alternativa 3: No Brasil, o aumento geral das taxas de homicídios se concentrou muito mais sobre a população não negra do que entre a população negra. Alternativa 4: No Paraná e em Roraima, em 2019, a taxa de homicídios de não negros é superior à de negros, sendo uma exceção à regra brasileira. Alternativa 5: No Brasil não é possível afirmar que um negro tem mais chances de ser morto do que um não negro, visto que essa é uma afirmativa inverídica.
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O Estado construiu, mantém e aperfeiçoa cada vez mais suas articulações dentro e fora do âmbito do Governo Federal no sentido de garantir os direitos da população negra brasileira, ouvindo e respeitando as demandas desses mestres dos conhecimentos tradicionais, protegendo-os de usurpações e discriminações, salvaguardando seu patrimônio material e imaterial, e, reconhecendo sua real história e ancestralidade. Com base no excerto apresentado, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas: I. O Estado, após reconhecer a existência de racismo na sociedade brasileira, modificou sua postura, instituindo órgãos e secretárias destinadas ao diálogo, compreensão e planejamento de ações para a diminuição das desigualdades. PORQUE II. Por meio dessa mudança ocorre a realização de políticas públicas, as quais promoverão direitos fundamentais, aumentando sua eficácia na realidade social e, consequentemente, minimizando a discriminação e as desigualdades ​A respeito dessas asserções, assinale a opção correta. Alternativa 1: As asserções I e II são proposições falsas. Alternativa 2: A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa. Alternativa 3: A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira. Alternativa 4: As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I. Alternativa 5: As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
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