A intensa concentração de um viés racial entre as mortes violentas ocorridas no Brasil não constituiu uma novidade ou mesmo um fenômeno recente. Pelo menos desde a década de 1980, quando as taxas de homicídios começam a crescer no país, vê-se também crescer os homicídios entre a população negra, especialmente na sua parcela mais jovem. Nesse sentido, a desigualdade racial se perpetua nos indicadores sociais da violência ao longo do tempo e parece não dar sinais de melhora, mesmo quando os números mais gerais apresentam queda.

Sobre a desigualdade racial e sua correlação com a violência, assinale a alternativa correta:

Alternativa 1:
No Brasil, no ano de 2019, houve um aumento dos homicídios, estando estes correlacionados com a discriminação racial.

Alternativa 2:
No Distrito Federal, em 2019, a taxa de homicídios de não negros é superior à de negros, sendo uma exceção à regra brasileira.

Alternativa 3:
No Brasil, o aumento geral das taxas de homicídios se concentrou muito mais sobre a população não negra do que entre a população negra.

Alternativa 4:
No Paraná e em Roraima, em 2019, a taxa de homicídios de não negros é superior à de negros, sendo uma exceção à regra brasileira.

Alternativa 5:
No Brasil não é possível afirmar que um negro tem mais chances de ser morto do que um não negro, visto que essa é uma afirmativa inverídica.
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Lei o trecho seguinte: No Brasil, a expressão “investigação policial” é utilizada na área jurídica como sinônimo de “inquérito policial”, mas, na prática, com ele não se confunde. Com efeito, muitas informações e dados colhidos durante a investigação não irão para o bojo do inquérito; só irão aqueles elementos que forem julgados úteis para a prova da materialidade e autoria do crime investigado. Analise as afirmativas sobre posições de autores sobre princípios na produção de provas no processo penal. ​I. O autor CESAR BECCARIA menciona sobre o Princípio da presunção de inocência: “um homem não pode ser chamado réu antes da sentença do juiz, e a sociedade só lhe pode retirar a proteção pública após ter decidido que ele violou os pactos por meio dos quais ela lhe foi outorgada” II. O autor Joaquim Canuto Mendes de Almeida menciona sobre o Princípio do contraditório: ciência bilateral dos atos ou termos do processo e a possibilidade de contrariálos III. O autor Ferrajoli menciona sobre o Princípio da publicidade: assegura o controle tanto externo como interno da atividade judiciária. Com base nela os procedimentos de formulação de hipóteses e de averiguação da responsabilidade penal devem desenvolver-se à luz do sol, sob o controle da opinião pública e sobretudo do imputado e de seu defensor. Trata-se do requisito seguramente mais elementar e evidente do método acusatório. É correto o que se afirma em: Alternativa 1: l, apenas. Alternativa 2: lll, apenas. Alternativa 3: l e ll, apenas. Alternativa 4: ll e lll, apenas. Alternativa 5: l, ll e lll.
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A doutrina registra a existência de três sistemas de valoração da prova: o sistema da prova legal, o sistema da íntima convicção do juíz e o sistema do livre convencimento. Sobre os sistemas de valoração probatória, leia as afirmativas abaixo. I. No princípio da Íntima convicção o juiz podia decidir – sem fundamentar e sem analisar e sopesar as provas, às vezes até sem a produção de provas. II. Pelo princípio das provas legais passou-se a atribuir valores concretos a determinadas provas, e a decisão correspondia à análise aritmética daqueles valores pré-catalogados às provas. Se cada prova tinha um determinado valor, era necessário ‘somar’ provas apresentadas pela acusação e pela defesa para se chegar a um número que vencia de uma das partes. III. Pelo princípio do livre convencimento abandonou-se a atribuição de valores em dados concretos para cada prova, para que as provas viessem a ser analisadas através de uma consideração subjetiva do julgador. A evolução natural da teoria, com a passagem para os juízes togados, tornou obrigatória a fundamentação antes do decreto decisório. IV. O sistema de provas tarifadas é também chamada de provas legais. V. A legislação brasileira adota apenas o sistema do livre convencimento. É correto o que se afirma em: Alternativa 1: Apenas as alternativas I e II estão corretas. Alternativa 2: Apenas as alternativas II e IV estão incorretas. Alternativa 3: Apenas as alternativas IV e V estão incorretas. Alternativa 4: Apenas a alternativa V está incorreta. Alternativa 5: Todas alternativas estão corretas.
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