Em relação as provas ilícitas, leia o trecho abaixo e relacione as afirmativas correspondentes sobre os conceitos de origem, sentido e extensão das provas ilícitas.
As provas ilícitas não se confundem com as provas ilegais e as ilegítimas. Enquanto, conforme já analisado, as provas ilícitas são aquelas obtidas com infringência ao direito material, as provas ilegítimas são as obtidas com desrespeito ao direito processual. Por sua vez, as provas ilegais seriam o gênero do qual as espécies são as provas ilícitas e as ilegítimas, pois configuram-se pela obtenção com violação de natureza material ou processual ao ordenamento jurídico.
A partir do contexto apresentado, assinane Verdadeiro (V) ou Falso (F):
I. As provas ilícitas tiveram origem na Europa. II. As prova ilícitas foram discutidas dentro da teoria da exclusionary rules. Por essa teoria, provas que contrariassem o ordenamento deveriam ser excluídas do processo. III. Seus sentidos é o de evitar condutas abusivas ou irregulares por parte da Polícia. IV. Sua extensão é parra as autoridades policiais e para todo e qualquer tribunal.
A alternativa que corresponde a resposta correta é:
A respeito das Provas Ilícitas, a resposta correta é a alternativa 3: F, V, F, V, porque em razão de sua ilegalidade, as provas ilícitas devem ser excluídas do processo, ou seja, não podem ser consideradas como elementos de convicção para fundamentar uma decisão judicial.
Provas Ilícitas
São aquelas obtidas de forma contrária ao ordenamento jurídico, seja por violação de normas de direito material ou processual. Essas provas são consideradas inválidas e não podem ser utilizadas no processo judicial, pois sua obtenção viola os direitos fundamentais e o devido processo legal.
Contudo, as afirmativas I e III são falsas:
A afirmativa I é falsa, pois as provas ilícitas não tiveram origem exclusiva na Europa. Elas são discutidas e tratadas em diversos sistemas jurídicos ao redor do mundo.
A afirmativa III é falsa. O sentido das provas ilícitas não é exclusivamente evitar condutas abusivas ou irregulares por parte da Polícia, mas sim garantir a observância do devido processo legal e proteger os direitos fundamentais dos acusados.
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A respeito das Provas Ilícitas, a resposta correta é a alternativa 3: F, V, F, V, porque em razão de sua ilegalidade, as provas ilícitas devem ser excluídas do processo, ou seja, não podem ser consideradas como elementos de convicção para fundamentar uma decisão judicial.
Provas Ilícitas
São aquelas obtidas de forma contrária ao ordenamento jurídico, seja por violação de normas de direito material ou processual. Essas provas são consideradas inválidas e não podem ser utilizadas no processo judicial, pois sua obtenção viola os direitos fundamentais e o devido processo legal.
Contudo, as afirmativas I e III são falsas:
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#SPJ1
F, V, V, V. Orcine293@..
Resposta:
Explicação:Alternativa 2:
F, V, V, V.