Leia o texto abaixo.
O processo penal deve formar-se em torno da produção de provas legais e legítimas, inadmitindo-se qualquer prova obtida por meio ilícito. O gênero é a ilicitude – assim em Direito Penal, quanto nas demais disciplinas, inclusive porque foi o termo utilizado na Constituição Federal – significando o que é contrário ao ordenamento jurídico, contrário ao Direito de um modo geral, que envolve tanto o ilegal quanto o ilegítimo, isto é, tanto a infringência às normas legalmente produzidas, de direito material e processual, quanto aos princípios gerais de direito, aos bons costumes e à moral.
Considerando o contexto abordado sobre produção de provas, assinale a alternativa correta:
Alternativa 1:
Prova ilegítima é aquela que viola direito material.
Alternativa 2:
Prova ilícita é aquela que viola direito processual.
Alternativa 3:
Não há exceções à inadmissibilidade de provas ilícitas.
Alternativa 4:
Há apenas duas teorias que preveem exceções à inadmissibilidade de provas ilícitas.
Alternativa 5:
A teoria dos frutos da árvore envenenada explica comparando a arvore envenenada com a prova ilícita originaria e os frutos com as provas ilícitas derivadas.
O processo penal deve formar-se em torno da produção de provas legais e legítimas, inadmitindo-se qualquer prova obtida por meio ilícito. O gênero é a ilicitude – assim em Direito Penal, quanto nas demais disciplinas, inclusive porque foi o termo utilizado na Constituição Federal – significando o que é contrário ao ordenamento jurídico, contrário ao Direito de um modo geral, que envolve tanto o ilegal quanto o ilegítimo, isto é, tanto a infringência às normas legalmente produzidas, de direito material e processual, quanto aos princípios gerais de direito, aos bons costumes e à moral.
Considerando o contexto abordado sobre produção de provas, assinale a alternativa correta:
Alternativa 1:
Prova ilegítima é aquela que viola direito material.
Alternativa 2:
Prova ilícita é aquela que viola direito processual.
Alternativa 3:
Não há exceções à inadmissibilidade de provas ilícitas.
Alternativa 4:
Há apenas duas teorias que preveem exceções à inadmissibilidade de provas ilícitas.
Alternativa 5:
A teoria dos frutos da árvore envenenada explica comparando a arvore envenenada com a prova ilícita originaria e os frutos com as provas ilícitas derivadas.
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O processo penal deve se pautar na produção de provas legais e legítimas, descartando qualquer prova obtida de forma ilícita, ou seja não há exceções à inadmissibilidade de provas ilícitas. Assim, a alternativa correta é a Alternativa 3).
Processo penal: obtenção de provas
A ilicitude na obtenção de provas, nesse contexto, abrange tanto o que é contrário às normas legalmente estabelecidas, tanto de direito material quanto processual, quanto aos princípios gerais de direito, bons costumes e moral.
Portanto, qualquer prova que viole o ordenamento jurídico é considerada inadmissível. É importante destacar que a inadmissibilidade das provas ilícitas visa garantir a integridade e a justiça do processo penal, evitando violações de direitos e garantias fundamentais.
Assim, as provas devem ser obtidas de maneira lícita, respeitando os limites estabelecidos pelo sistema jurídico.
Entenda mais sobre processo penal em: https://brainly.com.br/tarefa/44249288
#SPJ1
A teoria dos frutos da árvore envenenada explica comparando a arvore envenenada com a prova ilícita originaria e os frutos com as provas ilícitas derivadas.
Resposta: Alternativa 5
Explicação:Alternativa 5:
A teoria dos frutos da árvore envenenada explica comparando a arvore envenenada com a prova ilícita originaria e os frutos com as provas ilícitas derivadas.