thaycastilho
A Lei do Aprendiz, também conhecida como Menor Aprendiz ou Aprendiz Legal, é umalei brasileira aprovada em 2000.[1] e regulamentada em 2005,[2] onde determina que todaempresa de grande e médio porte deve ter de 5% a 15% de aprendizes. Os aprendizes sãojovens de 14 a 24 anos que devem estar cursando ou ter terminado o ensino médio oufundamental em uma escola pública. O curso feito pelo programa dura de 6 a 24 meses e é dividido em dois módulos: a aprendizagem vivencial, que é a prática no ambiente de trabalho, sob a supervisão do orientador interno da empresa que deseja treinar o candidato. A aprendizagem teórica, é o programa de aprendizagem profissional metódica, ministrado pelas Instituições sem fins lucrativos[3]
Ela veio para facilitar o ingresso do jovem no mundo do trabalho permitindo a formação profissional do jovem, sem comprometer os seus estudos e o seu desenvolvimento como pessoa.
A Lei 10 097, de 19 de dezembro de 2000, explicita disposições da Constituição Federal Brasileira, do Estatuto da Criança e do jovem - ECA e altera a Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, de 1943, dando nova regulamentação à aprendizagem.
Tudo o que o jovem precisa saber, em relação ao programa, está relacionado na lei do aprendiz. Assim como o salário de um jovem aprendiz que varia de acordo com as horas trabalhadas, a jornada de trabalho em si e também em relação a empresa que está contratando, os requisitos que o jovem precisa ter para entrar no programa e os requisitos exigidos pela empresa jurídica para aceitar estes jovens. Tudo está descrito na Lei do Aprendiz e também nas leis da CLT mais atual.
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Ela veio para facilitar o ingresso do jovem no mundo do trabalho permitindo a formação profissional do jovem, sem comprometer os seus estudos e o seu desenvolvimento como pessoa.
A Lei 10 097, de 19 de dezembro de 2000, explicita disposições da Constituição Federal Brasileira, do Estatuto da Criança e do jovem - ECA e altera a Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, de 1943, dando nova regulamentação à aprendizagem.
Tudo o que o jovem precisa saber, em relação ao programa, está relacionado na lei do aprendiz. Assim como o salário de um jovem aprendiz que varia de acordo com as horas trabalhadas, a jornada de trabalho em si e também em relação a empresa que está contratando, os requisitos que o jovem precisa ter para entrar no programa e os requisitos exigidos pela empresa jurídica para aceitar estes jovens. Tudo está descrito na Lei do Aprendiz e também nas leis da CLT mais atual.