Questão 1 De acordo com os princípios do Direito Ambiental, assinale a alternativa correta: Alternativas Alternativa 1: Os princípios do Direito Ambiental são exclusivos e se aplicam apenas a essa área do direito, não sendo encontrados para outras jurisdições. Alternativa 2: O princípio do acesso equitativo aos recursos naturais diz respeito aos custos que o poluidor é obrigado a pagar, após degradar o meio ambiente. Alternativa 3: O princípio do direito à sadia qualidade de vida visa apenas garantir a saúde do homem e o bem estar da população. Alternativa 4: A ocorrência de danos ambientais irreversíveis, comprovados pela ciência científica, devem ser evitados por meio da aplicação do princípio da prevenção. Alternativa 5: Nenhuma das alternativas está correta.

Questão 2

De acordo com a evolução da legislação brasileira, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Alternativa 1:

As primeiras conservatórias criadas no ano de 1635 tinham, como prioridade, a proteção dos recursos hídricos.
Alternativa 2:

As ordenações Manuelinas trazidas de Portugal não tinham caráter ambiental.
Alternativa 3:

Na época do Brasil colônia, quando o país ainda não tinha suas próprias leis, as normas que vinham de Portugal controlavam apenas um recurso, que eram as pedras preciosas.
Alternativa 4:

Uma das atribuições das Ordenações Manuelinas era a proteção da fauna, a caça de animais e a proibição das árvores frutíferas.
Alternativa 5:

Nenhuma das alternativas está correta.