Questão 2: De acordo com Calasans Junior (2021, p. 43), a Nova Lei de Licitações está estruturada em cinco títulos. O que trata dos agentes públicos está inserido em:
A) Título I - Disposições preliminares B) Título II - Das licitações
C) Título III - Dos contratos administrativos
D) Título IV - Das irregularidades
E) Título V - Disposições gerais
A) Título I - Disposições preliminares B) Título II - Das licitações
C) Título III - Dos contratos administrativos
D) Título IV - Das irregularidades
E) Título V - Disposições gerais
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Com base na Lei Nº 14.133/2021 ou Nova Lei de Licitações, o título I trata dos agentes públicos. Isso significa que a definição de cada função faz parte das disposições preliminares presentes na lei em questão. Por esse motivo, o gabarito é dado pela letra A.
O cenário acima mostra que o capítulo IV do título I trata dos agentes públicos no contexto da Nova Lei de Licitações. Esse capítulo trata das condições necessárias para o treinamento ou indicação de servidores competentes para a preparação de cada uma das modalidades de licitação trazidas pela lei citada.
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