QUESTÃO 4 O Conselho Nacional de Justiça, através de publicação em seu site, destacou a necessidade de se realizar o procedimento do registro de óbito. Isto porque, conforme as orientações, a morte ocasiona a cessação de alguns direitos e o início de outros. Acerca do registro de óbito assinale a alternativa correta: Alternativas Alternativa 1: Não deve constar no assento de óbito o lugar do sepultamento.
Alternativa 2: O assento de óbito será lavrado perante o Registro de Títulos e Documentos.
Alternativa 3: O assento de óbito será lavrado no livro C do Registro Civil das Pessoas Naturais.
Alternativa 4: O registro do óbito não tem prazo, podendo ser feito a qualquer momento a partir do falecimento.
Alternativa 5: No assento de óbito deverá constar, entre outras informações, se o falecido deixou testamento conhecido.