QUESTÃO 4
Os mecanismos e as ações de proteção dos Direitos Humanos adotados no país seguem diretrizes de documentos da Organização das Nações Unidas (ONU), elaborados com o fim de incentivo aos estados-partes à criação de instrumentos mais eficazes para a eliminação de violações no mundo, em especial o racismo. A Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (CERD) é o primeiro e principal documento deste tema.

ALVES, D. S., SOUZA, E. P., SANTOS, I., SANTOS, K. R. C. Promovendo a igualdade racial para um Brasil sem racismo. Brasília: Editora IABS, 2018.

Com base no excerto apresentado, avalie as afirmações a seguir sobre a referida Convenção:

Eu. A Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial estabelece vários direitos e ações aos países que a aderiram, com a finalidade de minimizar atos discriminatórios.
II. A Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial também versa sobre a não discriminação das pessoas com deficiência, sendo um instrumento internacional de direitos humanos das Nações Unidas.
III. A Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial rege a proteção dos trabalhadores migrantes e das suas famílias, permitindo que estes usufruam de direitos fundamentais.
IV. A Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial apresenta mecanismos de acompanhamento e de cobrança dos direitos, sendo uma relevante conquista da comunidade internacional no que se tange o combate à discriminação racial.

Pelo apresentado, assinale a alternativa que apresente afirmativas corretas:
Alternativas
Alternativa 1:
I e II, apenas.

Alternativa 2:
I e IV, apenas.

Alternativa 3:
III e IV, apenas.

Alternativa 4:
I, II e III, apenas.

Alternativa 5:
II, III e IV, apenas.