QUESTÃO 9
Mariana, casada com Tadeu, está gravida de 35 semanas de seu primeiro filho. O casal não consegue entrar em consenso quanto a escolha do nome do bebê, já que Mariana quer José e Tadeu prefere Guilherme. Mariana, com receio de que Tadeu registre o menor com o nome de Guilherme, vai até o Registro Civil das Pessoas Naturais para buscar maiores informações sobre a declaração de nascimento.

Elaborado pelo professor, 2023.


Sobre o tema, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Alternativa 1:
Somente a mãe pode fazer a declaração de nascimento.

Alternativa 2:
O pai ou a mãe, isolada ou em conjunto, devem fazer a declaração de nascimento

Alternativa 3:
O pai e a mãe devem, obrigatoriamente em conjunto fazer a declaração de nascimento.

Alternativa 4:
Qualquer pessoa pode fazer a declaração, não havendo necessidade de procuração para tanto.

Alternativa 5:
Caso apenas o pai faça a declaração de nascimento, a mãe terá o prazo de 5 dias para confirmá-lo.