( ) Ao longo do século XIX, a legislação brasileira, acompanhando uma linha de tendência ocidental, operou a ampliação dos círculos de inclusão dos filhos ilegítimos, com redução de seu intrínseco quantum despótico, comprimindo o discrime até ao seu desaparecimento, com a Constituição de 1988.
( ) Na realidade da vida, o estado de filiação de cada pessoa humana é único e de natureza socioafetiva, desenvolvido na convivência familiar, ainda que derive biologicamente dos pais, na maioria dos casos.
( ) Filiação é conceito relacional; é a relação de parentesco que se estabelece entre duas pessoas, uma das quais é considerada filha da outra (pai ou mãe).
A legislação brasileira do século XIX seguiu a tendência de inclusão dos filhos ilegítimos, reduzindo a discriminação e reconhecendo seus direitos. Essa mudança na legislação reflete uma evolução social e uma maior garantia de igualdade perante a lei. Por isso, a alternativa correta é a letra C) V, V, F.
Filiação e aspecto jurídico
I - Verdadeira, pois ao longo do século XIX, a legislação brasileira alinhou-se com uma tendência global de ampliar a inclusão dos filhos ilegítimos, reduzindo a discriminação e equiparando-os aos filhos legítimos até a Constituição de 1988.
II - Verdadeira, uma vez que a filiação não se limita apenas a relação biológica, abrangendo também elementos socioafetivos desenvolvidos na convivência familiar, refletindo a complexidade da vida moderna.
III - Falsa, visto que a filiação transcende a mera relação de parentesco entre duas pessoas, como pai e filho, englobando dimensões legais, biológicas e socioafetivas, podendo ser mais abrangente do que uma simples relação de parentesco direto.
Saiba mais sobre filiação e aspecto jurídico: https://brainly.com.br/tarefa/54517758
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A legislação brasileira do século XIX seguiu a tendência de inclusão dos filhos ilegítimos, reduzindo a discriminação e reconhecendo seus direitos. Essa mudança na legislação reflete uma evolução social e uma maior garantia de igualdade perante a lei. Por isso, a alternativa correta é a letra C) V, V, F.
Filiação e aspecto jurídico
I - Verdadeira, pois ao longo do século XIX, a legislação brasileira alinhou-se com uma tendência global de ampliar a inclusão dos filhos ilegítimos, reduzindo a discriminação e equiparando-os aos filhos legítimos até a Constituição de 1988.
II - Verdadeira, uma vez que a filiação não se limita apenas a relação biológica, abrangendo também elementos socioafetivos desenvolvidos na convivência familiar, refletindo a complexidade da vida moderna.
III - Falsa, visto que a filiação transcende a mera relação de parentesco entre duas pessoas, como pai e filho, englobando dimensões legais, biológicas e socioafetivas, podendo ser mais abrangente do que uma simples relação de parentesco direto.
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