( ) Para o STJ, as crianças têm o direito de serem adotadas pelo casal homossexual, considerando que elas vão ter mais benefícios e garantias, com os mesmos direitos, como planos de saúde e até direito a pensão em caso de separação do casal.
( ) O argumento do Ministério segue a linha de pensamento de que a adoção por casais homo afetivos pode prejudicar o bem-estar da criança, pois eles não formam uma família.
( ) O direito patrimonial de família compreende a projeção dos efeitos decorrentes do casamento/união estável sobre o patrimônio dos cônjuges.
Com base nos estudos acerca da adoção, casais homoafetivos possui os mesmo direitos e garantias que os casais heterosexuais, além disso, as instituições públicas apoiam essa decisão. Portanto, a alternativa correta é a Letra B: V, F, V.
Adoção: Casais homoafetivos possuem restrições?
No Brasil, a legislação evoluiu para permitir que casais homoafetivos possam adotar crianças sem discriminação devido à orientação sexual. Portanto, a adoção por casais homoafetivos não possui restrições legais.
A Constituição Brasileira estabelece o princípio da igualdade e proíbe qualquer forma de discriminação, incluindo a discriminação com base na orientação sexual. Isso se aplica também ao processo de adoção.
Casais homoafetivos têm os mesmos direitos e deveres que casais heterossexuais em relação à adoção, incluindo benefícios como licença-maternidade ou licença-paternidade.
A assertiva II está incorreta. O argumento do Ministério, segundo a frase apresentada, não defende que a adoção por casais homoafetivos prejudica o bem-estar da criança. Pelo contrário, a primeira afirmação já destacou o entendimento do STJ sobre os benefícios e garantias para as crianças adotadas por casais homossexuais.
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Com base nos estudos acerca da adoção, casais homoafetivos possui os mesmo direitos e garantias que os casais heterosexuais, além disso, as instituições públicas apoiam essa decisão. Portanto, a alternativa correta é a Letra B: V, F, V.
Adoção: Casais homoafetivos possuem restrições?
No Brasil, a legislação evoluiu para permitir que casais homoafetivos possam adotar crianças sem discriminação devido à orientação sexual. Portanto, a adoção por casais homoafetivos não possui restrições legais.
A Constituição Brasileira estabelece o princípio da igualdade e proíbe qualquer forma de discriminação, incluindo a discriminação com base na orientação sexual. Isso se aplica também ao processo de adoção.
Casais homoafetivos têm os mesmos direitos e deveres que casais heterossexuais em relação à adoção, incluindo benefícios como licença-maternidade ou licença-paternidade.
A assertiva II está incorreta. O argumento do Ministério, segundo a frase apresentada, não defende que a adoção por casais homoafetivos prejudica o bem-estar da criança. Pelo contrário, a primeira afirmação já destacou o entendimento do STJ sobre os benefícios e garantias para as crianças adotadas por casais homossexuais.
Entenda mais sobre a Adoção aqui:
https://brainly.com.br/tarefa/32086534
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