(DPE/RJ-2019) Antônio tomou posse como prefeito do município Beta e convidou o seu amigo João, empresário do ramo hoteleiro e pessoa de sua inteira confiança, para chefiar determinada repartição pública.
À luz da sistemática vigente, é correto afirmar que João:
A) Somente pode ser nomeado caso seja aprovado em concurso público.
B) Somente pode ser nomeado para ocupar um cargo em comissão.
C) Somente pode ser nomeado para exercer uma função de confiança.
D) Pode ser nomeado para ocupar um cargo de provimento efetivo ou um em comissão.
E) Pode ser nomeado para ocupar um cargo em comissão ou exercer uma função de confiança.
À luz da sistemática vigente, é correto afirmar que João:
A) Somente pode ser nomeado caso seja aprovado em concurso público.
B) Somente pode ser nomeado para ocupar um cargo em comissão.
C) Somente pode ser nomeado para exercer uma função de confiança.
D) Pode ser nomeado para ocupar um cargo de provimento efetivo ou um em comissão.
E) Pode ser nomeado para ocupar um cargo em comissão ou exercer uma função de confiança.
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A alternativa correta é a letra B, pois João não é servidor, de modo que não pode ocupar função de confiança, somente cargo comissionado. Já cargo efetivo pressupõe aprovação em concurso, o que não houve.
O que é cargo em comissão?
É um cargo público temporário, sem vínculo estatutário, que é ocupado por um servidor público nomeado pelo chefe do Poder Executivo. Estes cargos são destinados a desempenhar funções técnicas, administrativas ou políticas e exigem uma certa confiança do chefe do Poder Executivo quanto à capacidade e integridade do servidor.
O servidor nomeado para um cargo em comissão não tem garantias de estabilidade e pode ser demitido a qualquer momento, a critério do chefe do Poder Executivo.
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