I – Uma Agência Reguladora define os contornos do campo concorrencial e os modos que irão desenvolver a concorrência, criando e monitorando os parâmetros para tanto.
PORTANTO,
II – As regras antitruste devem valer, inclusive, para os Mercados regulados.
a. A primeira proposição é verdadeira, mas a segunda não é.
b. As duas proposições são verdadeiras, e a segunda explica a primeira.
c. As duas proposições são verdadeiras, mas a segunda não explica a primeira.
d. As duas proposições não são verdadeiras.
e. A primeira proposição não é verdadeira, mas a segunda é.
A alternativa correta é: c. O Mercado regulado é caracterizado pela presença de uma Agência Reguladora que define as diretrizes da concorrência e estabelece parâmetros de atuação. No entanto, essa definição dos contornos concorrenciais não exclui a aplicação das regras antitruste, como sugerido na segunda proposição. As duas proposições são verdadeiras, mas a segunda não explica a primeira.
Intersecção entre regulação e concorrência nos Mercados regulados
A explicação é a seguinte:
Mercado regulado e Agência Reguladora: Em um Mercado regulado, uma Agência Reguladora é responsável por estabelecer regras, normas e diretrizes que norteiam a atuação dos agentes econômicos. Ela define os limites do campo concorrencial e monitora o desenvolvimento da concorrência, a fim de garantir o funcionamento adequado do mercado, a proteção dos consumidores e a promoção do interesse público.
Regras antitruste nos Mercados regulados: As regras antitruste são diretrizes legais que visam prevenir práticas anticompetitivas e proteger a concorrência saudável em mercados. Embora a Agência Reguladora esteja envolvida na definição dos contornos do Mercado regulado, isso não exclui a importância das regras antitruste. Essas regras continuam sendo aplicáveis para evitar concentração excessiva de poder econômico, práticas que prejudiquem a concorrência e possíveis abusos de posição dominante.
Portanto, enquanto as duas proposições são verdadeiras, a segunda não necessariamente explica a primeira. A atuação da Agência Reguladora no Mercado regulado e a aplicação das regras antitruste são elementos independentes, ambos visando garantir uma concorrência saudável e o bem-estar dos consumidores.
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A alternativa correta é: c. O Mercado regulado é caracterizado pela presença de uma Agência Reguladora que define as diretrizes da concorrência e estabelece parâmetros de atuação. No entanto, essa definição dos contornos concorrenciais não exclui a aplicação das regras antitruste, como sugerido na segunda proposição. As duas proposições são verdadeiras, mas a segunda não explica a primeira.
Intersecção entre regulação e concorrência nos Mercados regulados
A explicação é a seguinte:
Portanto, enquanto as duas proposições são verdadeiras, a segunda não necessariamente explica a primeira. A atuação da Agência Reguladora no Mercado regulado e a aplicação das regras antitruste são elementos independentes, ambos visando garantir uma concorrência saudável e o bem-estar dos consumidores.
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#SPJ1
Resposta:
As duas proposições são verdadeiras, e a segunda explica a primeira.
Explicação: