September 2023 2 38 Report
Sobre o sistema nacional de defesa da concorrência e as atividades que são exercidas pelos órgãos que a compõem, analise as afirmações.

I – O SNDC age por meio da advocacia da concorrência, que é uma atuação proativa em defesa da concorrência.

PORTANTO

II – O SNDC age acompanhando as agências reguladoras e os ministérios setoriais.

a.
As duas proposições são verdadeiras, mas a segunda não explica a primeira.

b.
As duas proposições são verdadeiras e a segunda explica a primeira.

c.
A primeira proposição não é verdadeira, mas a segunda é.

d.
As duas proposições não são verdadeiras.

e.
A primeira proposição é verdadeira, mas a segunda não é.
Please enter comments
Please enter your name.
Please enter the correct email address.
You must agree before submitting.

Lista de comentários

More Questions From This User See All
A análise de investimentos tem por objetivo identificar as ações que apresentam valores atraentes em um determinado momento. Esses estudos são importantes visto que auxiliam nas tomadas de decisões sobre os diversos ativos financeiros, permitindo que sejam destinados recursos de modo a respeitar o perfil de investidor e tendo em vista alcançar os objetivos traçados para o presente ou para o futuro. As duas principais escolas de pensamento relacionadas com os mercados financeiros são Análise Tecnica e Analise Fundamentalista. Considerando a Análise Fundamentalista, podemos afirmar que é Falsa a afirmação Assinale uma das alternativas abaixo: A - A Análise Fundamentalista busca mapear e mensurar os fundamentos economico-financeiro-operacionais da empresa, como: receitas, custos, dividas contraidas, investimentos efetuados etc., e procura avaliar como tais fatores pesam na atividade atual da empres B - A Análise Fundamentalista é composta por um conjunto de estudos e análises que se apoiam nos fundamentos macro e microeconómicos das empresas que operam no mercado. Esta abordagem parte, portanto, de dados econômicos e financeiros provenientes do entorno C - O foco da Análise Fundamentalista recal sobre estudos realizados acerca do comportamento de dados observados em gráficos, buscando-se identificar parametros que apontem para movimentos ou tendências de alta ou de baixa nos valores das ações das empresas a D - Os analistas envolvidos com a Análise Fundamentalista realizam seus estudos buscando identificar como os parámetros económicos, financeiros e operacionais irão variar com o tempo, traçando estimativas sobre o fluxo de caixa, crescimento, lucro etc., estab E - A Análise Fundamentalista é mais antiga e tradicional que a Análise Tecnica, fornecendo maior confiança aos analistas de mercado.
Responda
A respeito da execução judicial das decisões do CADE, podemos afirmar que: a. Para garantir o cumprimento das obrigações de fazer, deverá o juiz fixar caução idônea. b. O depósito em dinheiro suspenderá a incidência de juros de mora e atualização monetária. cutivo. c. O ajuizamento de uma ação para desconstituir o título executivo suspenderá a execução. d. Não poderá o juiz, em hipótese alguma, determinar a adoção imediata em todo das providências contidas no título executivo. e. O oferecimento de embargos suspenderá a execução.
Responda
Sobre a responsabilidade judicial, nos termos da Lei nº 9.613/98: I – Um ato contra a administração pública nacional ou estrangeira pode, também, comprometer o equilíbrio do mercado. PORTANTO, II – O disposto na Lei nº 12.846/13 não exclui as competências do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, do Ministério da Justiça e do Ministério da Fazenda para processar e julgar fato que constitua infração à ordem econômica. a. A primeira proposição é verdadeira, mas a segunda não é. b. As duas proposições não são verdadeiras. c. As duas proposições são verdadeiras e a segunda explica a primeira. d. A primeira proposição não é verdadeira, mas a segunda é. e. As duas proposições são verdadeiras, mas a segunda não explica a primeira.
Responda
O Conselho Brasileiro de Defesa da Concorrência tem também a função judicante. A respeito disso, indique a alternativa incorreta: a. Se o título constitui apenas a obrigação de multa pecuniária, o rito da execução será por meio de lei especial. b. O processo de execução em juízo das decisões do CADE terá preferência sobre as todas as espécies de ação. c. O órgão judicante é o Tribunal. d. As decisões do Tribunal do CADE constituem título executivo extrajudicial. e. A execução será feita por todos os meios, inclusive mediante intervenção na empresa, quando necessária.
Responda
A Lei nº 12.529/11 resguarda o direito de ação dos interessados. Indique alternativa correta: a. Os legitimados são os mesmos do Código de proteção e defesa do consumidor. b. O direito de ação objetiva apenas o recebimento de indenização por perdas e danos, em respeito ao princípio do bis in idem. c. O exercício do direito de ação implica na suspensão do procedimento administrativo. d. O direito de ação é resguardado apenas para os direitos homogêneos. e. Os legitimados são os mesmos da ação cível pública.
Responda
Sobre o exercício do direito de ação previsto na Lei nº12.529/11: I - São o Ministério Público, a União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal, as entidades e órgãos da Administração Pública, direta ou indireta, ainda que sem personalidade jurídica, especificamente destinados à defesa dos interesses e direitos protegidos pelo CDC, e as associações legalmente constituídas há pelo menos um ano e que incluam entre seus fins institucionais a defesa dos interesses e direitos protegidos por este código, dispensada a autorização assemblear. PORTANTO, II – Quando falamos de direito de ação da União, dos Estados e dos municípios, estamos falando que no caso da União quem ajuizaria seria a Advocacia Geral da União, já quanto aos Estados e municípios, em linhas gerais, estamos nos referindo, especificamente, as suas procuradorias por serem, geralmente, os órgãos que possuem a atribuição de exercer a representação processual do referido ente federativo. a. As duas proposições não são verdadeiras. b. As duas proposições são verdadeiras e a segunda explica a primeira. c. A primeira proposição é verdadeira, mas a segunda não é. d. As duas proposições são verdadeiras, mas a segunda não explica a primeira. e. A primeira proposição não é verdadeira, mas a segunda é.
Responda
Sobre o Mercado regulado: I – Uma Agência Reguladora define os contornos do campo concorrencial e os modos que irão desenvolver a concorrência, criando e monitorando os parâmetros para tanto. PORTANTO, II – As regras antitruste devem valer, inclusive, para os Mercados regulados. a. A primeira proposição é verdadeira, mas a segunda não é. b. As duas proposições são verdadeiras, e a segunda explica a primeira. c. As duas proposições são verdadeiras, mas a segunda não explica a primeira. d. As duas proposições não são verdadeiras. e. A primeira proposição não é verdadeira, mas a segunda é.
Responda
Sobre a possibilidades de patologias concorrenciais, analise as assertivas a seguir quanto à veracidade – Verdadeiro (V) ou Falso (F): I. O dumping se configura pela prática de preços inferiores aos de Mercado ou aos de custo. II. O truste é uma união de Empresas, constituindo uma única. III. O cartel pode ser favorecido pelas condições do Mercado. IV. Ao longo da Cadeia Produtiva não é possível o estabelecimento de patologia concorrencial. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: a. V, V, F, V b. F, F, V, V c. V, V, V, V d. V, V, V, F e. F, F, F, V
Responda

Helpful Links

Helpful Social

Copyright © 2025 ELIBRARY.TIPS - All rights reserved.