Texto I "Destacam-se no tema da “defesa do Estado e das instituições democráticas” dois grupos: a) instrumentos (medidas excepcionais) para manter ou restabelecer a ordem nos momentos de anormalidades constitucionais, instituindo o sistema constitucional de crises, composto pelo estado de defesa e pelo estado de sítio (legalidade extraordinária); b) defesa do País ou sociedade, através das Forças Armadas e da segurança pública." (LENZA, 2022, p.2671)." Fonte: LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 26. ed. São Paulo: Saraiva, 2022, p. 2671. e acordo com as informações apresentadas na tabela a seguir, faça a associação da Coluna A com a Coluna B.
Coluna A
Coluna B
I. As hipóteses são preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza.
1. Estado de Sítio.
II. Pode ser decretado nos casos de comoção grave de repercussão nacional ou ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida tomada durante o estado de defesa, bem como no caso de declaração de estado de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira.
2. Forças Armadas.
III. Instituição nacional permanente e regular, organizada com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria.
3. Polícia Administrativa.
IV. Conhecida como preventiva e ostensiva, atua com fins (como o próprio nome diz) de prevenção do crime, ou seja, para que o mesmo não ocorra.
4. Estado de Defesa.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
Escolha uma:
a.
I - 4; II - 3; III - 2; IV - 1.
b.
I - 3; II - 4; III - 1; IV - 2.
c.
I - 4; II - 1; III - 2; IV - 3.
d.
I - 1; II - 3; III - 2; IV - 4.
e.
I - 2; II - 1; III - 4; IV - 3.
Coluna A
Coluna B
I. As hipóteses são preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza.
1. Estado de Sítio.
II. Pode ser decretado nos casos de comoção grave de repercussão nacional ou ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida tomada durante o estado de defesa, bem como no caso de declaração de estado de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira.
2. Forças Armadas.
III. Instituição nacional permanente e regular, organizada com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria.
3. Polícia Administrativa.
IV. Conhecida como preventiva e ostensiva, atua com fins (como o próprio nome diz) de prevenção do crime, ou seja, para que o mesmo não ocorra.
4. Estado de Defesa.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
Escolha uma:
a.
I - 4; II - 3; III - 2; IV - 1.
b.
I - 3; II - 4; III - 1; IV - 2.
c.
I - 4; II - 1; III - 2; IV - 3.
d.
I - 1; II - 3; III - 2; IV - 4.
e.
I - 2; II - 1; III - 4; IV - 3.
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Resposta:
Explicação:
De acordo com as informações apresentadas no texto e na tabela, a associação correta entre a Coluna A e a Coluna B é a seguinte:
Coluna A Coluna B
Instrumentos para manter ou restabelecer a ordem nos momentos de anormalidades constitucionais Estado de defesa e estado de sítio
Defesa do País ou sociedade, através das Forças Armadas e da segurança pública Forças Armadas e segurança pública
A Coluna A apresenta dois grupos de instrumentos para a defesa do Estado e das instituições democráticas. O primeiro grupo, composto pelo estado de defesa e pelo estado de sítio, é formado por medidas excepcionais que são utilizadas para manter ou restabelecer a ordem nos momentos de anormalidades constitucionais. O segundo grupo, composto pelas Forças Armadas e pela segurança pública, é formado por instituições que são responsáveis pela defesa do País ou sociedade.
A associação entre as colunas é a seguinte:
Coluna A: O primeiro item da Coluna A se refere a um grupo de instrumentos que são utilizados para manter ou restabelecer a ordem nos momentos de anormalidades constitucionais. O segundo item da Coluna A se refere a um grupo de instituições que são responsáveis pela defesa do País ou sociedade.
Coluna B: O primeiro item da Coluna B se refere aos instrumentos específicos que compõem o primeiro grupo da Coluna A, que são o estado de defesa e o estado de sítio. O segundo item da Coluna B se refere às instituições específicas que compõem o segundo grupo da Coluna A, que são as Forças Armadas e a segurança pública.
Portanto, a resposta correta é a seguinte:
A associação correta entre a Coluna A e a Coluna B é a seguinte:
Coluna A Coluna B
Instrumentos para manter ou restabelecer a ordem nos momentos de anormalidades constitucionais Estado de defesa e estado de sítio
Defesa do País ou sociedade, através das Forças Armadas e da segurança pública Forças Armadas e segurança pública