Texto I





Inúmeros historiadores pesquisadores comprovaram que os fundamentos da “Common Law” e das instituições políticas inglesas são de origem saxônica, ou seja, germânica.



Os conquistadores e invasores da Grã-Bretanha, os saxões, trazendo as suas famílias, formaram comunidades.



Ao longo dos séculos, a Common Law penetrou o corpo político, as instituições locais e municipais, a jurisprudência civil e criminal às relações familiares, os direitos das pessoas e das coisas.

Com base no texto responda: em que se baseia o sistema Common Law?

Escolha uma:

a. Em sua origem, o Common Law constitui uma síntese de princípios consuetudinários, usos e costumes seguidos nas decisões dos julgadores.

b. O Common Law tem seu fundamento nas leis ou regulamentos emanados dos poderes legislativos ou executivos do governo.

c. Instituiu-se por um formalismo jurídico, onde as normas passavam a ser fixadas de forma clara e objetiva, devendo as interpretações hermenêuticas não serem extensivas, sob pena de ser considerado um autoritarismo político ou jurídico, causando prejuízo ao cidadão e sociedade.

d. Utilizado nas Ciências Jurídicas para se referir a um Sistema de Direito cuja aplicação de suas regras devem constar sempre escritas. Tal forma de direito tem origem no Direito Medieval Inglês.

e. Baseava-se nas sentenças e julgamentos, contudo não havia muita rigidez nesse sistema, assim uma sentença de alto tribunal poderia facilmente perder seu valor de precedente .