“O cerne da questão da fungibilidade, como veremos na construção de raciocínio, ocorre quando, em uma mesma questão ou, em um acórdão que somente tem uma matéria, nesta mesma, o Tribunal recorrido consegue, ao mesmo tempo, infringir a lei federal e o texto constitucional.”
Fonte: LEMOS, V. S. Algumas novidades na tramitação dos recursos excepcionais no CPC/2015. Revista Jurídica da Seção Judiciária de Pernambuco, Recife, n. 10, 2017, p. 383.
De acordo com essas informações e o conteúdo estudado sobre os recursos ordinário, especial e extraordinário, o princípio da complementaridade, em matéria de recursos excepcionais, consiste em um/uma:
Lista de comentários
Resposta:
adequação do recurso à nova situação.
Explicação:
AVA
Resposta:
adequação do recurso à nova situação.
Explicação: