1. Os princípios tributários de origem e destino têm estreita relação não apenas com as questões legislativo-tributárias de um Estado, mas também com questões políticas, inclusive aquelas que envolvem as relações entre um Estado e outro. Isso acontece porque eles se caracterizam por:
I. No princípio de origem, a tributação é feita no Estado produtor. II. No princípio de origem, a tributação é feita no Estado consumidor. III. No princípio de destino, a tributação é feita no Estado consumidor. IV. No princípio de destino, a tributação é feita tanto no Estado produtor quanto no Estado consumidor.
Assinale a alternativa que traz as assertivas corretas.
A. a) Apenas as assertivas I e III. B. b) Apenas as assertivas I e IV. C. c) Apenas as assertivas II e III. D. d) Apenas as assertivas II e IV. E. e) Apenas a assertiva IV.
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Resposta: A.
a) Apenas as assertivas I e III.
Sim, no princípio de origem, a tributação é feita no Estado produtor e, no princípio de destino, a tributação é feita no Estado consumidor.