As diretrizes da educação nacional foram primordiais para o ensino. No entanto, por meio dela, foi sancionada outra lei que priorizava a democratização do ensino. Assim, assinale a alternativa que apresenta a ordem cronológica correta das leis: Alternativas Alternativa 1: Lei 9394/98 ? Lei 4751/12. Alternativa 2: Lei 4751/12 ? Lei 9493/96. Alternativa 3: Lei 5147/12 ? Lei 9394/98. Alternativa 4: Lei 9394/96 ? Lei 4751/12. Alternativa 5: Nenhuma das alternativas anteriores está correta.
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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) tem como objetivo garantir o direito à educação a todos os brasileiros e foi sancionada em 20 de dezembro de 1996, com o número 9.394. Já a Lei 4.751, que trata da democratização do ensino, foi sancionada em 25 de outubro de 2012, portanto a resposta correta é (4).
As outras alternativas estão incorretas porque:
(1) A Lei 9.394/98 não existe. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional foi sancionada em 1996 e não 1998.
(2) A Lei 9.493 está incorreta inverteu-se a numeração da lei original que é 9.394.
(3) A Lei 5.147/12 é ao Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte sancionada em 06 de dezembro de 2006
(5) A alternativa (5) é incorreta porque as duas leis existem e têm ordem cronológica definida.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) é uma lei brasileira que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Estabelece os princípios, fins e objetivos da educação nacional, bem como os níveis, modalidades e diretrizes pedagógicas da educação.
A LDB também define os direitos e deveres dos alunos, professores, pais e responsáveis, bem como dos sistemas e instituições de ensino.
Saiba mais sobre LDB em: https://brainly.com.br/tarefa/57911262
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