A educação estabelecida por lei como um direito tem a função de capacitar a criança para desenvolver competências que lhes possibilite agir em sociedade de modo abstrato e lógico, em função das resoluções dos problemas. O primeiro documento que se fez menção a este tópico foi:
Alternativas
Alternativa 1:
A Declaração de Genebra promovido pela Liga das Nações, em 1924.
Alternativa 2:
A Declaração Universal dos Direitos da Criança e Adolescente, adotada pela Organização das Nações Unidas e aprovada em 1959.
Alternativa 3:
A Convenção dos direitos da criança em 1989, organizada pelas Nações Unidas.
Alternativa 4:
O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Artigo 1.
Alternativa 5:
Nenhuma das alternativas anteriores está correta.
Alternativas
Alternativa 1:
A Declaração de Genebra promovido pela Liga das Nações, em 1924.
Alternativa 2:
A Declaração Universal dos Direitos da Criança e Adolescente, adotada pela Organização das Nações Unidas e aprovada em 1959.
Alternativa 3:
A Convenção dos direitos da criança em 1989, organizada pelas Nações Unidas.
Alternativa 4:
O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Artigo 1.
Alternativa 5:
Nenhuma das alternativas anteriores está correta.
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Lista de comentários
A educação como um direito fundamental para capacitar as crianças a desenvolver competências para a vida em sociedade foi reconhecida e reforçada ao longo do tempo por diversos documentos importantes. A alternativa 3 está correta.
A primeira menção específica a esse tópico foi a "Declaração Universal dos Direitos da Criança e Adolescente", aprovada em 1959 pela Organização das Nações Unidas.
Esse documento estabeleceu princípios fundamentais para as crianças, incluindo o direito à educação, à qualificação para a vida social e a preparação para resolver problemas de maneira abstrata e lógica.
Embora o Estatuto da Criança e do Adolescente, com seu Artigo 1, seja uma peça legislativa significativa, a abordagem direta sobre a educação como um direito essencial para o desenvolvimento das capacidades da criança foi primeiramente evidenciada na Declaração Universal dos Direitos da Criança e Adolescente, em 1959.
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