O atual Plano Nacional de Educação, ou Lei 13.005/2014, foi aprovado em 2014, com vigência de 10 anos. Seu projeto começou a ser elaborado ainda em 2011. O MEC adotou oficialmente algumas estratégias para assegurar que essas metas serão atingidas no tempo inicialmente previsto. Assinale qual das alternativas, se refere a uma das estratégias para se alcançar essas metas:
a) Para a disponibilização de ensino integral a 100% dos alunos do ensino superior, pretende-se utilizar apoio financeiro da União, bem como na elaboração de currículo e agenda de atividades adequada ao ensino integral.
b) O suporte à formação e capacitação pedagógica foi tido como crucial para o alcance de objetivos como o de alfabetizar todas as crianças até o 5º ano do ensino fundamental.
c) Entre as estratégias estão a atuação em conjunto da União, Estados, Distrito Federal e Municípios para expandir o acesso a todos os níveis educacionais, ainda que a educação infantil seja responsabilidade do município e os ensinos fundamental e médio sejam oferecidos, via de regra, pelas redes estaduais.
d) Para as metas do ensino fundamental e médio, o maior desafio, e a necessidade mais urgente, é a criação de vagas para todos.
e) Para a educação infantil, a estratégia é expandir o acesso de vagas a todas as crianças com até 6 anos de idade, realizando parcerias entre diversas áreas do governo.
a) Para a disponibilização de ensino integral a 100% dos alunos do ensino superior, pretende-se utilizar apoio financeiro da União, bem como na elaboração de currículo e agenda de atividades adequada ao ensino integral.
b) O suporte à formação e capacitação pedagógica foi tido como crucial para o alcance de objetivos como o de alfabetizar todas as crianças até o 5º ano do ensino fundamental.
c) Entre as estratégias estão a atuação em conjunto da União, Estados, Distrito Federal e Municípios para expandir o acesso a todos os níveis educacionais, ainda que a educação infantil seja responsabilidade do município e os ensinos fundamental e médio sejam oferecidos, via de regra, pelas redes estaduais.
d) Para as metas do ensino fundamental e médio, o maior desafio, e a necessidade mais urgente, é a criação de vagas para todos.
e) Para a educação infantil, a estratégia é expandir o acesso de vagas a todas as crianças com até 6 anos de idade, realizando parcerias entre diversas áreas do governo.
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Lista de comentários
A alternativa C é a certa. A colaboração entre os entes federativos é uma das maiores estratégias do PNE, considerando que a Constituição Federal estabeleceu a educação como responsabilidade compartilhada, com cada ente atuando em sua área de competência específica, conforme disposto no Art. 211.
A estratégia de envolvimento conjunto visa superar desafios e garantir a abrangência do PNE em todo o território nacional, mesmo considerando as diferenças de atuação de cada ente federativo nas diversas etapas do ensino.
Também é importante dar suporte à formação e capacitação pedagógica para atingir os objetivos da alfabetização de todas as crianças, mas até o 3º ano do ensino fundamental.
#SPJ1