Julgue verdadeiro (V) ou falso (F): ( ) O Princípio da Harmonização dos Interesses dos Consumidores e Fornecedores determina que não existe relação de consumo sem fornecedor e que a proteção ao consumidor não pode prejudicar as relações de consumo nem frear progressos tecnológicos e econômicos. Deve existir uma harmonia entre os interesses.
( ) O Princípio da Reparação Integral dispõe sobre a reparação dos danos morais, exclusivamente, sendo que nas situações que o consumidor sofrer algum dano, a reparação deve ser ampla e abrangente.
( ) O Princípio da Vulnerabilidade do Fornecedor, baseia-se no princípio da igualdade, vedando quaisquer discriminações, na medida das igualdades e desigualdades da relação. A Lei nº. 8.078/90 reconhece a vulnerabilidade do fornecedor. Essa vulnerabilidade por ser técnica (desconhecimento das características técnicas do produto ou serviço), jurídica (falta de conhecimentos jurídicos, econômicos e contábeis) e fática (vulnerabilidade socioeconômica).
Escolha uma opção: a. F, V, V. b. V, F, F. c. F, F, V. d. V, V, F. e. V, F, V.
O Princípio da Harmonização dos Interesses dos Consumidores e Fornecedores é verdadeiro, mas a assertiva apresentou uma incorreção ao afirmar que a proteção ao consumidor não pode prejudicar as relações de consumo nem frear progressos tecnológicos e econômicos. Na verdade, a proteção ao consumidor pode sim limitar as práticas abusivas de fornecedores que prejudicam os consumidores, mas deve ser feita de forma equilibrada e não pode impedir o desenvolvimento econômico e tecnológico. Portanto, a assertiva é FALSA.
O Princípio da Reparação Integral é falso, pois a reparação do dano deve ser ampla e abrangente, incluindo tanto os danos materiais quanto os morais. Portanto, a assertiva é FALSA.
O Princípio da Vulnerabilidade do Fornecedor é verdadeiro e se baseia no princípio da igualdade, que veda quaisquer discriminações, levando em consideração as desigualdades da relação. A vulnerabilidade do fornecedor pode ser de natureza técnica, jurídica ou fática, conforme descrito na assertiva. Portanto, a assertiva é VERDADEIRA.
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Resposta:
a. F, V, V.
Explicação:
O Princípio da Harmonização dos Interesses dos Consumidores e Fornecedores é verdadeiro, mas a assertiva apresentou uma incorreção ao afirmar que a proteção ao consumidor não pode prejudicar as relações de consumo nem frear progressos tecnológicos e econômicos. Na verdade, a proteção ao consumidor pode sim limitar as práticas abusivas de fornecedores que prejudicam os consumidores, mas deve ser feita de forma equilibrada e não pode impedir o desenvolvimento econômico e tecnológico. Portanto, a assertiva é FALSA.
O Princípio da Reparação Integral é falso, pois a reparação do dano deve ser ampla e abrangente, incluindo tanto os danos materiais quanto os morais. Portanto, a assertiva é FALSA.
O Princípio da Vulnerabilidade do Fornecedor é verdadeiro e se baseia no princípio da igualdade, que veda quaisquer discriminações, levando em consideração as desigualdades da relação. A vulnerabilidade do fornecedor pode ser de natureza técnica, jurídica ou fática, conforme descrito na assertiva. Portanto, a assertiva é VERDADEIRA.
Resposta:
V, F, F.
Explicação:
Com certeza, a resposta correta é essa acertei e fiz a correção.