O médico de Mariana disse que ela precisa realizar uma cirurgia bariátrica, para tratar de sua obesidade, pois precisa reduzir seu peso com urgência, sob risco de vida. A profissional disse que posteriormente será necessário realizar uma cirurgia plástica de remoção de pele excedente, para melhorar a qualidade de vida da paciente. Conforme leciona o Código de Defesa do Consumidor e o entendimento do STJ, e considerando que Mariana possui plano de saúde, referido plano:
Escolha uma opção: a. terá que custear apenas a cirurgia de gastroplastia, e não a plástica, considerada estética e excluída da cobertura dos planos de saúde. b. não terá que custear qualquer das cirurgias até que passem a integrar o rol de procedimentos da ANS, competente para a regulação das coberturas contratuais. c. terá que custear apenas a cirurgia plástica, pois é uma cirurgia reparadora e faz parte da cobertura dos planos de saúde. d. terá que custear ambas as cirurgias, porque configuram tratamentos, sendo a cirurgia plástica medida reparadora; portanto, terapêutica. e. não terá que custear as cirurgias, exceto mediante previsão contratual expressa para esses tipos de procedimentos.
Segundo o entendimento do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e do Código de Defesa do Consumidor, as cirurgias bariátrica e plástica de remoção de pele excedente devem ser custeadas pelo plano de saúde, pois ambas são consideradas tratamentos para a obesidade. A cirurgia plástica é considerada medida reparadora e terapêutica, pois visa melhorar a qualidade de vida da paciente, evitando problemas de saúde decorrentes da pele excedente. A cobertura dos planos de saúde deve ser ampla, englobando os tratamentos necessários à saúde do paciente, e não somente aqueles que constam no rol da ANS.
Lista de comentários
Resposta: letra d
Explicação:
Segundo o entendimento do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e do Código de Defesa do Consumidor, as cirurgias bariátrica e plástica de remoção de pele excedente devem ser custeadas pelo plano de saúde, pois ambas são consideradas tratamentos para a obesidade. A cirurgia plástica é considerada medida reparadora e terapêutica, pois visa melhorar a qualidade de vida da paciente, evitando problemas de saúde decorrentes da pele excedente. A cobertura dos planos de saúde deve ser ampla, englobando os tratamentos necessários à saúde do paciente, e não somente aqueles que constam no rol da ANS.