Existem três teorias que tentam explicar quem seria o consumidor final, sendo elas: a teoria maximalista, a teoria finalista e a teoria finalista moderada. Marque Verdadeiro ou Falso:

( ) Para a teoria maximalista, seria o Código de Defesa do Consumidor um meio que regula o mercado, utilizando-se de normas e princípios nas relações de consumo. Os defensores dessa teoria acreditam que o CDC seria um Código geral de consumo, para toda a sociedade de consumo, uma lei que estabelece regras para todos consumidores e fornecedores e deve ser interpretado de forma mais ampla e abrangente.

( ) A teoria finalista moderada tem como fundamento basilar o princípio da vulnerabilidade (adiante estudaremos). Para essa teoria, o consumidor é aquele que demanda uma maior proteção por parte do Estado, ou seja, é mais vulnerável, e invoca para si a aplicação de regras protetivas. Essa teoria define que consumidor é aquele que retira o produto da prateleira do mercado e não o insere em uma nova cadeia econômica.

( ) A teoria finalista corroborada pelo poder judiciário, permite que seja reconhecida a vulnerabilidade de um profissional que adquire um produto ou serviço fora de sua especialidade. Dessa forma, onde restar comprovada a vulnerabilidade do adquirente do produto, há a aplicabilidade do CDC.


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