De acordo com o tema apresentado sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, podemos dizer que a afirmativa correta é a letra e, pois ela influencia as políticas públicas para a educação brasileira, buscando a melhoria da qualidade da educação.

Características da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Lei nº 9.394/96, é um marco legal que estabelece as diretrizes e bases da educação no Brasil, e suas implementações têm como objetivo melhorar a qualidade da educação.

As afirmativas corretas são:

• O financiamento (afirmação I correta): A LDBEN aborda a importância do financiamento adequado e suficiente para garantir uma educação de qualidade, assegurando recursos para infraestrutura, materiais, formação de professores, entre outros.

• Uma gestão da educação (afirmação II correta): A LDBEN prevê a necessidade de uma gestão eficiente e democrática, envolvendo a participação da comunidade escolar e a descentralização das decisões, visando à melhoria do sistema educacional.

• Aos programas de avaliação (afirmação III correta): A LDBEN destaca a importância da avaliação como instrumento para monitorar e promover a qualidade da educação, incentivando a criação de programas e sistemas de avaliação educacional.

• Das políticas de formação de professores (afirmação IV correta): A LDBEN estabelece diretrizes para a formação inicial e continuada dos professores, buscando a qualificação e valorização dos profissionais da educação.

Isso é refletido em áreas como financiamento, gestão da educação, programas de avaliação e políticas de formação de professores. Todas essas áreas são abordadas e consideradas pela LDBEN em seus objetivos de aprimorar o sistema educacional do país.

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