Tendo como base esse os temas da propriedade industrial, trade dress e concorrência desleal, assuma o papel de um perito criminal que atuará em um caso envolvendo duas empresas, onde uma acusa a outra de concorrência desleal pela apropriação indevida do seu Trade Dress.
Para atuar no caso, você deverá ter em mente muito claramente os conceitos relativos a essa temática. Por isso mesmo, pesquise e ESCREVA UM RELATÓRIO (TEXTO) de pesquisa sobre:
a) Conceito de Propriedade Industrial e como se dá a sua proteção.
b) Conceito de Concorrência Desleal e ações que que configuram o crime de Concorrência desleal (ver Capítulo VI da Lei nº 9.279/96).
c) Conceito de Trade Dress.
d) Casos famosos envolvendo o Trade Dress e a Concorrência Desleal.
e) A atuação do perito criminal nas investigações de Concorrência Desleal por apropriação indevida de Trade Dress.
Desta feita, a redação deverá abordar todos os temas indicados (letras a, b, c, d, e).
Utilize como base o artigo indicado anteriormente:
KOCH, D. B. Análise da diluição do conjunto-imagem e demais elementos merceológicos nos crimes de concorrência desleal. Revista Brasileira de Criminologia, v. 11, n. 1, p. 37-42, 2022. p. 39.
Orientações importantes
- Faça o download do arquivo Formulário Padrão, que está disponível no material da disciplina, para responder sua atividade MAPA;
- Leia a atividade com muita atenção para entender o que é solicitado e facilitar na resolução;
- Referencie sua resposta. Caso utilize citações, diretas ou indiretas, deverá informar a referência completa do material pesquisado ao final do texto, seguindo as normas da ABNT (disponíveis no MATERIAL DA DISCIPLINA);
- Ao finalizar a atividade, anexe o FORMULÁRIO PADRÃO preenchido corretamente no campo indicado dentro do ambiente da atividade MAPA (não serão aceitos arquivos fora da data de realização da atividade).
Para atuar no caso, você deverá ter em mente muito claramente os conceitos relativos a essa temática. Por isso mesmo, pesquise e ESCREVA UM RELATÓRIO (TEXTO) de pesquisa sobre:
a) Conceito de Propriedade Industrial e como se dá a sua proteção.
b) Conceito de Concorrência Desleal e ações que que configuram o crime de Concorrência desleal (ver Capítulo VI da Lei nº 9.279/96).
c) Conceito de Trade Dress.
d) Casos famosos envolvendo o Trade Dress e a Concorrência Desleal.
e) A atuação do perito criminal nas investigações de Concorrência Desleal por apropriação indevida de Trade Dress.
Desta feita, a redação deverá abordar todos os temas indicados (letras a, b, c, d, e).
Utilize como base o artigo indicado anteriormente:
KOCH, D. B. Análise da diluição do conjunto-imagem e demais elementos merceológicos nos crimes de concorrência desleal. Revista Brasileira de Criminologia, v. 11, n. 1, p. 37-42, 2022. p. 39.
Orientações importantes
- Faça o download do arquivo Formulário Padrão, que está disponível no material da disciplina, para responder sua atividade MAPA;
- Leia a atividade com muita atenção para entender o que é solicitado e facilitar na resolução;
- Referencie sua resposta. Caso utilize citações, diretas ou indiretas, deverá informar a referência completa do material pesquisado ao final do texto, seguindo as normas da ABNT (disponíveis no MATERIAL DA DISCIPLINA);
- Ao finalizar a atividade, anexe o FORMULÁRIO PADRÃO preenchido corretamente no campo indicado dentro do ambiente da atividade MAPA (não serão aceitos arquivos fora da data de realização da atividade).
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Lista de comentários
Um relatório sobre propriedade industrial, concorrência desleal e trade dress deve abordar os conceitos fundamentais relacionados a cada tema. É importante definir a propriedade industrial e discutir sua proteção por meio de registros e patentes. A concorrência desleal deve ser explicada, destacando as ações que configuram o crime de acordo com a Lei nº 9.279/96.
a) Propriedade Industrial: Conjunto de direitos exclusivos concedidos pelo Estado para proteger inovações, marcas comerciais e outros elementos distintivos de produtos e serviços.
b) Concorrência Desleal: Práticas comerciais desonestas que prejudicam outras empresas e violam a ética empresarial. Ações como uso de sinais similares, divulgação de informações falsas e imitação fraudulenta configuram o crime de concorrência desleal.
c) Trade Dress: Refere-se à aparência visual distintiva de um produto ou serviço, incluindo embalagem, design, cores e texturas, que permite sua identificação no mercado.
d) Casos famosos: Exemplos incluem as disputas de Coca-Cola vs. Pepsi sobre o design das garrafas e Apple vs. Samsung em relação ao design de smartphones.
e) Atuação do perito criminal: O perito criminal desempenha um papel importante na investigação de concorrência desleal por apropriação indevida de trade dress, analisando elementos visuais, comparando produtos e serviços, e fornecendo um parecer técnico embasado em evidências para apoiar a acusação ou defesa.
Propriedade Industrial, Concorrência Desleal e Trade Dress
Outro aspecto relevante é apresentar casos famosos que envolvem trade dress e concorrência desleal, ilustrando situações em que a apropriação indevida é alegada.
Por fim, é crucial discutir a atuação do perito criminal nas investigações de concorrência desleal por apropriação indevida de trade dress, enfatizando sua responsabilidade de analisar evidências, coletar laudos técnicos e apresentar informações objetivas ao judiciário para embasar a acusação. O título do relatório deve refletir a importância e abrangência dos temas abordados.
Saiba mais sobre propriedade industrial em:
https://brainly.com.br/tarefa/24550484
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